PEC 215: TENSÃO MARCA TENTATIVA DE VOTAR MUDANÇA SOBRE DEMARCAÇÃO EM TERRA INDIGENA

Tensão entre parlamentares favoráveis e contra a mudança no procedimento de decisão sobre demarcação de terras indígenas no país marcou reunião convocada de forma extraordinária ontem (10) pela Comissão Especial encarregada de analisar a PEC 215/2000.

Por mais de duas horas, os parlamentares do PT, PV, PSB, PC do B e PSOL conseguiram obstruir, por meio de questões de ordem e pedidos de leitura, a discussão e votação de atas das reuniões anteriores, para que a Comissão prosseguisse os trabalhos.

A reunião foi uma manobra do vice-presidente, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que conseguiu o apoio de 1/3 dos integrantes da Comissão, apresentou uma questão de ordem no Plenário da Câmara e teria obtido do presidente Henrique Alves autorização para a sessão. Ela iria ocorrer somente na próxima terça-feira, já agendada pelo presidente da Comissão Especial, deputado Afonso Florence (PT-BA).

Uma das tentativas de protelar os trabalhos e adiar a apreciação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMBD), relator da PEC 215, foi feita pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e recentemente colocado por seu partido para integrar a Comissão Especial.

Padre Ton invocou artigos do regimento interno da Câmara, entre eles o 256, para demonstrar insatisfação com a condução do processo de apreciação da PEC na Comissão Especial, citando que as mesas redondas realizadas em Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Bahia e Minas Gerais entre outras não limitaram a participação de pessoas que traduzem o contraditório da bancada ruralista.

“Ainda que se alegue que muitos deixaram de comparecer em algumas reuniões,  foram por motivos justificados; alguns sofreram hostilidades, como ocorreu com o o procurador Carlos Humberto Prola na reunião ocorrida em santa Catarina”, reclamou Padre Ton.

Padre Ton sugeriu retirar de pauta a PEC 215 até que se disponibilizasse as notas taquigráficas referentes às audiências requerimentos que não foram levados em conta segundo ele.

O deputado Zequinha Sarney (PV) reforçou a posição de Padre Ton, dizendo que as entidades da sociedade civil não foram ouvidas pela Comissão Especial, repudiando a forma como a Comissão está sendo conduzida.

A Polícia Legislativa teve de reforçar a segurança. Posteriormente, apenas cinco indígenas entraram no plenário 5 e reclamaram que havia dezenas barrados do lado de fora do Prédio do Congresso.

Os indígenas e parlamentares contrários à PEC temem que a submissão das demarcações de terras ao Congresso possa impedir a criação de novas áreas indígenas, devido à força da bancada ruralista no Legislativo.