PORTO VELHO (RO)- PT, PSOL e PCdoB estão apresentando pedidos de impeachment em bloco e em separado contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (Patriotas) por crime de responsabilidade, além de atentado contra a saúde pública e corrupção.

Em Rondônia, o professor, jornalista e pré-candidato a prefeito de Porto Velho pelo PCdoB, Samuel Costa anunciou que vai requerer também impeachment contra o presidente e está com viagem marcada para ir à Brasília protocolar o pedido.

O documento afirma que houve crime de falsidade ideológica por parte do presidente ao publicar decreto com a assinatura de Sérgio Moro sem que o ex-ministro autorizasse.

Além disso, Samuel também afirmou que vai se basear nas declarações de Sérgio Moro e apresentar que houve “notória tentativa de intervenção de Bolsonaro na Polícia Federal, valendo-se das prerrogativas de Chefe de Estado, com o fim de obter informações sensíveis e privilegiadas de uma instituição cuja independência deve ser pilar do Estado Democrático de Direito, havendo, inclusive, a tentativa de interferir em investigações correntes”.

O jovem professor afirma que a delação feita pelo ex-ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresenta elementos probatórios suficientes para a admissibilidade do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM).

O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro. Essa solicitação deve vir acompanhada de provas documentais ou da indicação de, no mínimo, cinco testemunhas que possam comprovar as acusações.

Os motivos que podem justificar a abertura de um processo de impeachment estão previstos no artigo 85 da Constituição Federal. São chamados de crimes de responsabilidade atos do Presidente da República que atentem contra “a segurança interna do país”, “exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”; a “probidade (honestidade) da administração pública” e a “lei orçamentária”, entre outros.

“Pelo bem do povo brasileiro e na defesa da soberania nacional, faz-se necessário o afastamento imediato desse desgoverno incompetente, leviano, nefasto e perverso para com os mais pobres e benevolente com os poderosos e seus aliados que, a todo instante, viola e ameaça o Estado Democrático de Direito. A delação de Sérgio Moro é explícita ao narrar inúmeros crimes de responsabilidade cometidos, em tese, por Jair Messias Bolsonaro, que interferem diretamente nas ações realizadas pela Polícia Federal tentando, a todo momento, proteger seus aliados e o clã Bolsonaro.”, declarou Samuel Costa.

Fonte: Mais RO com informações do EuIdeal

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