A Pastoral Carcerária Nacional divulgou, na sexta-feira (13), uma carta aberta à população na qual exige medidas concretas para evitar uma epidemia do novo coronavírus nas prisões brasileiras.

A pastoral pede também que as garantias da Lei de Execução Penal (LEP) sejam cumpridas, e que os recolhidos recebam atendimento adequado.

A organização afirma que, se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, “as consequências serão desastrosas”, pois  “os presos e presas possuem imunidade muito baixa por causa das condições degradantes existentes no cárcere”, afirma a carta.

O material faz menção, ainda, sobre os locais onde ficam recolhidos os detentos.”De nada adianta celas mais limpas, se estas ainda continuam superlotadas, se os presos não tem materiais de higiene, tem pouco tempo de banho de sol, há racionamento de água na unidade, alimentação precária, além das torturas físicas e psicológicas – condições constantes nas unidades prisionais de todo o país”, afirma a Pastoral.

Para concluir, a organização cita um exemplo de desencarceramento a partir do cenário do coronavírus. “O combate efetivo à contaminação do vírus – e a todas as outras doenças que acometem os presos – é o combate às estruturas torturantes do cárcere. No Irã, por exemplo, já que a superlotação e o agrupamento de pessoas é o principal catalisador da contaminação, mais de 120 mil presos foram libertados, como medida preventiva”.

Leia a carta aberta na íntegra.

Fonte: Diário da Manhã

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