Pastor Valadares quer o mandato de coronel Chrisóstomo: PSL na Justiça

PORTO VELHO- A justiça não socorre quem dorme. Por falta de zelo, cuidado e por desídia, os mandatos dos deputados federal coronel Chrisóstomo e estadual Eyder Brasil, ambos do PSL de Rondônia, estão ameaçados.

Chrisóstomo, que obteve 28.344 votos, foi eleito na raspa do tacho. Apesar de estar gostando de ser deputado federal, deverá perder o mandato cedo ou tarde. Logo agora, no momento em que está se saindo bem, conhecido nacionalmente pelas propostas ousadas, como a destinação de 20% das vagas em concursos públicos para reservistas do Exército. Além do mais, Chrisóstomo tomou uma atitude inusitada, ao denunciar que deputados federais e estaduais recebem propina por emendas destinadas à prefeitos. “Comigo ninguém vai precisar repassar um percentual da verba”, disse ele a um site de notícias de Rondônia. De acordo com o parlamentar, são numerosos os relatos de deputados que exigiam uma parte do que liberavam em Brasília para investir nas cidades.

Pois bem. Ocorre que, para  atender à legislação eleitoral que exige 30% de mulheres no pleito, por partido, o então presidente do PSL, coronel Marcos Rocha, correu para inscrever Kilvia Helena de Araújo Evangelista Marques, a Kílvia Porreta, como candidata a deputada federal, que por sua vez levou a se candidatar também a sobrinha dela, Raiane Cortez Araújo. Marcos Rocha também inscreveu a própria esposa, Luana Rocha, para completar os 30%. Ocorre que a candidatura de Kilvia Porreta foi indeferida por não estar filiada ao PSL e é aí que entra o Pastor Valadares (PSC), o primeiro suplente do coronel Chrisóstomo que acionou a justiça eleitoral. Valadares que obteve 20.297 votos poderá ser, em breve, o novo deputado federal de Rondônia.

De acordo com a ação de Valadares, candidato não eleito ao cargo de deputado federal nas eleições 2018, propõe Ação de Investigação Judicial Eleitoral com pedido de tutela de urgência, em desfavor da Comissão Provisória do Partido Social Liberal e dos candidatos que concorreram ao cargo de Deputado Federal por aquela agremiação. Alega que o PSL não respeitou o percentual de candidaturas exigido em lei, uma vez que a pretensa candidata KILVIA MARQUES teve seu registro indeferido por esta Corte (Acórdão nº 257/2018) contra o qual foi manejado recurso ordinário junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que reconheceu, naquela oportunidade, a intempestividade do reclamo (Trânsito em julgado em 20.10.2018).

Aduz que o partido agiu fraudulentamente pois, sabedor da ausência de filiação partidária, ainda assim registrou a candidata somente para preencher o percentual exigido, violando a lei das eleicoes.

Desse modo, diante do indeferimento do registro de candidatura de Kilvia Marques ao cargo de Deputada Federal pelo PSL e, não sendo obedecidos os percentuais exigidos, a chapa proporcional estaria contaminada o que implicaria na recusa do registro de toda a lista de candidatos da agremiação

A última decisão do TRE foi essa:

DECISÃO

Vistos,

Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta por Sebastião Valadares Neto em face do Partido Social Liberal e outros.

Apresentada a defesa (ID 591887), os autos foram com vista àd. Procuradoria Regional Eleitoral que se manifestou no sentido de haver identidade entre a presente investigação e a ação de impugnação de mandato eletivo proposta (AIME 0601878-60.2018.6.22.0000).

Pugnou pelo apensamento e julgamento simultâneo das ações, considerada a conexão entre ambas.

Pois bem.

Pretende a Procuradoria o apensamento e o julgamento conjunto da presente ação com a AIME por ele ajuizada, ora em tramitação.

Porém, verifica-se que os feitos encontram-se em diferentes estágios processuais e, neste momento, poderia revelar tumulto processual de modo que, por ora, indefiro o pedido, sem prejuízo de eventual apensamento após a conclusão das instruções.

Notifique-se as partes para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, requererem eventuais diligências.

Com ou sem manifestação, que deverá ser certificado nos autos pela Secretaria Judiciária, voltem conclusos.

Publique-se.

Porto Velho, 15 de fevereiro de 2019.

PAULO KIYOCHI MORI Relator

A contaminação de toda a chapa, deverá mudar também a composição da Assembleia Legislativa de Rondônia. No lugar do deputado estadual Eyder Brasil (PSL), entra o suplente Ribamar Araújo (PR).

Fonte: Mais RO