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sexta-feira, agosto 12, 2022

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Ozonioterapia: Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute, no dia 07 de dezembro, a regulamentação do procedimento no Brasil

O Projeto de Lei que autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território Nacional está em tramitação na Câmara depois de ser aprovado por unanimidade no Senado 

 

A proposta de implantação da Ozonioterapia no Brasil chega à Câmara dos Deputados amparada por uma grande mobilização de médicos e pacientes pela aprovação do projeto. E a audiência pública, no dia 07 de dezembro, é mais um passo importante na direção da regulamentação do procedimento em todo território nacional.

 

Na Câmara, o projeto recebeu nova numeração, PL 9001/2017, e está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSS) com a relatoria da Deputada Carmem Zanotto, de Santa Catarina. Posteriormente, o PL irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

“A vitória no Senado Federal foi um passo importantíssimo no processo de disponibilização da Ozonioterapia para a população brasileira. Agora, esperamos que os deputados continuem a agir com rapidez pois o tema é de interesse coletivo. Depois faltará apenas a sanção do Presidente Temer como presente de Natal em 2017, após 11 anos de trabalho árduo”, afirma a Dra. Maria Emilia Gadelha Serra, Presidente da ABOZ – Associação Brasileira de Ozonioterapia.

 

A ABOZ, que luta desde 2006 pela regulamentação do procedimento no Brasil, enviou a cada um dos Deputados Federais um parecer jurídico assinado pelo advogado Agassiz Almeida Filho, especializado em Direito Constitucional. No parecer, o jurista, afirma que o Projeto de Lei da Ozonioterapia não é casuístico, nem configura possível lei-medida, pois apenas segue a tendência democrática atual de criar marcos jurídicos para esferas específicas da sociedade e a aprovação do Projeto (da Ozonioterapia) é compatível com a lei do Ato Médico.

 

O jurista esclareceu ainda no parecer que há duas implicações no caráter complementar da Ozonioterapia: uma que o médico tem o dever ético-profissional de informar o paciente acerca da natureza do tratamento através de termo de consentimento livre e esclarecido. A segunda implicação indica que o médico não pode negar-se a levar o tratamento adiante se o paciente quiser associá-lo a outra modalidade de procedimento.

 

A Ozonioterapia é uma técnica que usa o ozônio – uma molécula altamente reativa e fugaz – dentro de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio (mistura também conhecida como “Ozônio Medicinal”), para fins terapêuticos. O ozônio, em contato com o organismo, apresenta ações de melhoria da oxigenação e da circulação sanguínea, redução de dor e inflamação, além de apresentar propriedades germicidas.

 

Embora seja um procedimento de uso corrente em muitos países, é necessário que a Ozonioterapia passe por um processo de reconhecimento e regulamentação para uso dos profissionais de saúde no Brasil, assim como os equipamentos geradores de ozônio, que também precisam ser regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

 

Aqui no Brasil, a Ozonioterapia já é reconhecida como PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO pelo Conselho Federal de Odontologia (Resolução CFO no.166/2015) desde 2015 e recebeu um parecer favorável do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) para utilização da água ozonizada como recurso terapêutico no tratamento de feridas. Mas o Conselho Federal de Medicina ainda reluta em regulamentar o uso da Ozonioterapia, considerando a técnica como “experimental”, mesmo ela sendo utilizada no mundo desde a I Guerra Mundial.

“É inaceitável essa demora de 11 anos para regulamentar um procedimento já reconhecido como legítimo há décadas em tantos países desenvolvidos. Enquanto isso, leigos sem qualificação seguem praticando a Ozonioterapia sem qualquer controle, dando margem para a possibilidade de algum acidente por má-prática…sem falar na irresponsabilidade em relação ao Direito legítimo da população ao acesso a tal procedimento universal”, afirma a Presidente da ABOZ.

 

Serviço:

 

Audiência pública da Ozonioterapia

Local: Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Brasília

Data:  07 de dezembro

Horário: 09:30h

 

Sobre a ABOZ 

www.aboz.org.br

ABOZ – Associação Brasileira de Ozonioterapia

www.aboz.org.br

Fundada em 2006, a Associação Brasileira de Ozonioterapia – ABOZ discute a utilização do ozônio em tratamentos de saúde.

 

Fundada em 2006, durante o 1° Congresso Internacional de Ozonioterapia realizado no Brasil em Belo Horizonte, a Associação Brasileira de Ozonioterapia(ABOZ) trabalha para que a prática da Ozonioterapia no Brasil possa ser realizada de maneira legal, consciente, responsável e ética.

A Ozonioterapia é uma técnica que utiliza a mistura ozônio-oxigênio, ou ozônio medicinal, como agente terapêutico em um grande número de doenças. É uma terapia natural, com poucas contraindicações e efeitos secundários mínimos, se realizada corretamente.

Utilizada há quase um século na Alemanha, atualmente a Ozonioterapia é reconhecida pelos Sistemas de Saúde de diversos países do mundo.

No Brasil, a Ozonioterapia foi introduzida em 1975 e desde então ganhou mais adeptos e atraiu o interesse de algumas universidades. De 2000 até a presente data, os estudos ganharam corpo e a técnica vem se difundindo amplamente no país.

Uma das prioridades da ABOZ é disponibilizar informações de qualidade relacionada à Ozonioterapia, devidamente embasada na experiência internacional e também nacional.

#AbozOzonioterapia

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