No centro, o acusado ladeado por um deputado estadual
No centro, o acusado ladeado por um deputado estadual
No centro, o acusado ladeado por um deputado estadual

Em julgamento de Habeas Corpus, a 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a prisão do acusado (Alberto Ferreira Siqueira, o “Beto Bába”) de ser o líder de suposta organização criminosa desarticulada pela Operação Apocalipse, em 2013. Um dos dois únicos ainda preso, ele tentava a liberação da custódia sob alegação, entre outros argumentos, de que haveria constrangimento ilegal na manutenção da prisão, pedindo a extensão dos efeitos da liberdade provisória concedida a outros réus nesse processo.

Por maioria dos votos, os desembargadores decidiram que as circunstâncias que apontam o paciente como sendo um dos principais líderes do grupo criminoso, aliadas ao fato de registrar antecedentes criminais e está sendo acusado pela prática reiterada de diversas condutas ilícitas, justificam a segregação cautelar, como forma de garantir a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal.

Além disso, para os magistrados, não há que se falar em extensão dos efeitos das decisões do Tribunal de Justiça com relação a outros envolvidos que tiveram concedida a liberdade provisória, se o caso do paciente não guarda similitude com os demais.

 Fonte: TJ-RO

 

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