Novo instrumento de classificação do preso é aplicado na penitenciária federal de Porto Velho-RO

PORTO VELHO- A Penitenciária Federal de Porto Velho adotou um novo instrumento de classificação dos presos. Após dois anos de estudos e comparações, chegou-se a um instrumento mais adequado. As reuniões da Comissão Técnica de Classificação (CTC) acontecem todas as sextas-feiras nesta penitenciária.

Inicialmente, utilizava-se um modelo de classificação adotado no estado americano do Colorado, porém com profundas adequações. A prevalência do quesito objetivo foi substituída pela análise multidisciplinar no momento da análise, observando-se toda a vida pregressa do preso e sua real periculosidade.

As Comissões Técnicas de Classificação (CTC), previstas na Lei de Execução Penal, existem em todos os estabelecimentos prisionais. São compostas por profissionais de diversas áreas como Serviço Social, Psicologia, Saúde, Chefes de Serviço e de Segurança, além do próprio Diretor. Esta comissão possui uma importante função que é a classificação e a individualização da pena, observados os antecedentes e a personalidade do preso.

A lei de Execução Penal declara em seu art. 7º:

“A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. Parágrafo único. Nos demais casos a Comissão atuará junto ao Juízo da Execução e será integrada por fiscais do serviço social.”

Atualmente, as Penitenciárias Federais utilizam um sistema eletrônico de alimentação de dados (SIAPEN) bastante dinâmico. Porém, a busca pelo real cumprimento dos preceitos da LEP, somado à diversidade dos presos federais levou a busca por um novo instrumento mais amplo e efetivo, contemplando entre outros aspectos multidisciplinares: a passagem por instituição de menores, a existência de familiares presos, o abuso na infância, seu interesse em programas de reintegração social, se exerceu alguma atividade laboral formal, etc.

Segundo o diretor da penitenciária federal de Porto velho, Cristiano Torquato, embora se demande uma equipe grande de técnicos e uma enorme quantidade de informações, seu resultado final é ímpar. “O nível de detalhamento que se obtém de cada preso durante a CTC é compartilhado entre todos os setores e permite ampliar ou diminuir o número de programas e atividades de acordo com a personalidade e periculosidade de cada um. Uma classificação e individualização não apenas formal, mas real”.

Com esta iniciativa, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) demonstra que é possível transformar velhos limites, por meio de discussão democrática e profissional entre os setores de uma Unidade Prisional, pensando critérios inovadores da execução penal e evidenciando a busca por novos paradigmas no sistema carcerário.