Nota oficial da CUT sobre decisão do presidente da Câmara dos Deputados de barrar o golpe

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), anulou, nesta segunda-feira, 9, a sessãorealizada entre os dias 15 e 17 de abril, que aprovou o processo de impeachment, o golpe, contra a presidenta Dilma Rousseff.

Para a CUT, além de ter ouvido, de fato, a voz das ruas, que protesta diariamente contra o golpe em curso no Brasil, Maranhão tomou uma decisão extremamente bem fundamentada. Ele listou a forma irregular e ilegal como o processo de impeachment foi conduzido e determinou que seja realizada uma nova votação.

Maranhão considerou que houve vício na votação e citou três deles em sua decisão: 1) os partidos políticos não poderiam ter fechado questão – os deputados tinham de votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente; 2) os deputados não poderiam anunciar publicamente os seus votos antes da conclusão da votação; 3) o Regimento Interno da Câmara dos Deputados foi desconsiderado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o líder do golpe.

A decisão de Maranhão demonstra que é correta a postura dos movimentos sociais de denunciar mundialmente que no Brasil não está acontecendo um processo de impeachment e, sim, um golpe contra a democracia e contra os direitos dos trabalhadores, um golpe forjado em uma Câmara dos Deputados presidida por um delinquente, segundo afirmou o procurador geral da República, Rodrigo Janot.

A pressão das ruas, dos trabalhadores, da juventude, dos artistas e dos juristas, no Brasil e no mundo todo, levou ao afastamento de Cunha da Câmara dos Deputados e a perda do controle do golpe que ele e o vice-presidente Michel Temer vêm arquitetando para tomar o poder e assumir a presidência da República sem terem conquistado um voto sequer.

Os golpistas vão tentar todos os tipos de recursos para derrubar a decisão de Maranhão. Isso torna o Dia Nacional de Paralisação, nesta terça-feira 10, essencial para a vida do Brasil e da classe trabalhadora. Reafirmamos a convocatória a todos os sindicatos, ramos, Estaduais e a todos aqueles que defendem a democracia. E é nas ruas que a gente vai impedir definitivamente este golpe contra o Brasil e contra a classe trabalhadora

Não vai ter golpe, vai ter rua!

Somos fortes, somos CUT!

São Paulo, 9 de maio de 2016.

Executiva Nacional da CUT