NOTA DE ESCLARECIMENTO – RECURSO/SUS

A Prefeitura de Porto Velho esclarece que a aquisição do material de iluminação e ornamentação natalina está sendo realizada por meio de recursos próprios do município e não de valores advindos do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme se viu divulgado recentemente em redes sociais.

A Fonte de Recursos 0300 até o exercício de 2011 comportava valores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), provenientes do SUS. A partir do exercício de 2012 ela passou a conter recursos do Tesouro Municipal, ou seja, recursos próprios. No sistema de contabilidade da Prefeitura está correto o registro da Fonte de Recursos, mas na migração do sistema para o Portal da Transparência, no Site oficial do Município, a referência de titularidade da conta não foi modificada, em vez de SUS deveria ser apontado Tesouro Municipal, não tendo isso ocorrido devidamente acarretou o erro de indicação da fonte.

A Controladoria Geral do Município (CGM) comunica que as providências para a correção já foram tomadas e o Portal da Transparência já se encontra atualizado. As correções aconteceram no mesmo dia em que foram veiculadas as informações nas redes sociais e tudo o que está sendo divulgado pela Prefeitura pode agora ser devidamente verificado em conformidade ao próprio Portal da Transparência.

A Prefeitura de Porto Velho comunica ainda que a iluminação e os demais ornamentos natalinos serão todos instalados a partir do dia 06 de dezembro, permanecendo adornado o município até o dia 06 de janeiro de 2016.

 Por Renato Menghi | Fotos: Comdecom

Facebook Comments