Nos 100 anos de Paulo Freire, relembre as contribuições de bolsonaristas à educação em Rondônia e no Brasil

Por Val Barreto (*)

Embora Paulo Freire seja reconhecido em diversos países por sua inegável contribuição a educação brasileira e global, apoiadores do atual presidente da República insistem em atacar seu legado na data em que é comemorado 100 anos de Paulo Freire, mas o educador sobrevive a fake news e viés político ultradireitista no Brasil.

Fica praticamente impossível defender o governo Bolsonaro, quando seu próprio filho, um dia antes do centenário do patrono da Educação, reclama da decisão judicial que proíbe o governo federal de criticar Paulo Freire.

A afirmação de Eduardo Bolsonaro sobre uma “Educação do país de péssima qualidade” se justifica pela própria ideia de Paulo Freire que diz que “Educar é um ato político” e em uma sociedade em que os políticos (incluindo a família Bolsonaro) se perpetuam no poder, anos após anos, graças a falta de conhecimento e consciência de classe, é fácil compreender sua indignação, afinal mesmo com todas as fake news, inclusive sobre Paulo Freire e afirmação de Eduardo considerando os que apoiam as ideias de Paulo Freire como “militância doentia” é a prova viva de que a educação não é tão péssima ao ponto de todos concordarem em descredibilizar um dos maiores nomes deste país e reconhecido no mundo todo.

Bolsonaro, filhos e apoiadores, podem não reconhecer a relevância de Paulo Freire, mas o mundo, SIM e Freire ou os “militantes doentes” sequer desejam que estes homenageiem a data, pelo contrário querem que a decisão judicial que proíbe o governo federal de criticar Paulo Freire, seja cumprida, até porque, quem é Eduardo Bolsonaro e quem foi Paulo Freire? Quais contribuições do atual deputado, do presidente e/ou dos demais bolsonaristas para a educação no Brasil?

VAMOS RELEMBRAR O QUE O PRÓPRIO PRESIDENTE E BOLSONARISTAS FAZEM PELA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E EM RONDÔNIA:

Há quatro dias, o presidente Jair Bolsonaro atacou os profissionais de educação, dizendo que o Brasil tem excesso de professores e que isso “atrapalha”. A declaração foi dada na quinta-feira (16/09), em conversa com apoiadores no chamado “cercadinho” do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Tal declaração é absurda, pois em todo país, inclusive em Rondônia faltam professores e especialistas em educação (orientadores e supervisores), faltam também: professores auxiliares, cuidadores e psicopedagogos nas escolas para atender alunos com necessidades educacionais especiais.

A ministra de Bolsonaro, Damares Alves disse que professores de Porto Velho aplicaram provas com conteúdo pornográfico a crianças de 8 anos, de modo que, a própria SEMED de Porto Velho emitiu nota de repúdio após ministra acusar professores de pornografia em prova e material didático:

Damares fala sobre um suposto caso de Porto Velho onde professores teriam adulterado uma tirinha retirada do gibi Turma da Mônica, de Maurício de Sousa, e a utilizado como questão de prova.

Depois, de acordo com a pastora evangélica, averiguou a situação e “descobriu” que, no fim das contas, teria havido adulteração proposital do conteúdo do quadrinho a fim de impor conotação sexual à questão. Ela não apresentou provas sobre as alegações. Ela chega a dizer que conversou com os supostos professores e ironizou a resposta dos docentes.

Eyder Brasil (PSL) também bolsonarista, foi autor do Projeto de Lei n°947/21 que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado de Rondônia, a ideia é que impedir que as aulas presenciais sejam suspensas em casos de estado de calamidade, como ocorreu com a Pandemia do coronavírus.

Se a PL NÃO tivesse sido vetada, não importa a situação de calamidade que ocorresse, as aulas não poderiam ser suspensas, colocando em risco tanto profissionais da educação, quanto toda a comunidade escolar.

O PL do bolsonarista Eyder Brasil desconsidera realidade das escolas, é alheio a falta de estrutura, falta de pessoal de apoio, que não são suficientes para que a educação seja  atividade essencial, afinal as escolas não podem ser comparadas com grandes varejistas e supermercados que possuem condições para continuarem funcionando em situação de calamidade pública.

Eyder Brasil em votação na ALE, chamou professores de Rondônia de mal-educados e desvalorizou sindicalistas que são professores/profissionais da educação, que manifestavam durante audiência.

O também bolsonarista Marcos Rogério, Senador do (DEM-RO), é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 que desobriga União, estados, Distrito Federal e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Vários ministros de Bolsonaro já atacaram a educação pública, mas só precisamos relembrar a mais recente afirmação do ministro da Educação, dita mês passado, quando Milton Ribeiro, disse que alunos com deficiência “atrapalham” o ensino dos demais estudantes.

Os motivos que faziam isso ocorrer, segundo o ministro, é que “a professora não tinha equipe, não tinha conhecimento para dar a ela atenção especial” – Ora, conhecimento os professores e professoras, têm sim, afinal, embora tenham direito a formação continuada pelas secretarias de educação, muitos investem em especializações em educação especial e se capacitam por conta própria para atender seus alunos, sem falar que tiram do bolso e confeccionam material flexibilizado/adaptado, inclusive (tecnologia assistiva) com sucatas e material reciclável para atender aos alunos especiais com dificuldades de aprendizagem ou com distúrbios diversos.

Sobre a falta de equipe, é realidade, infelizmente, e a falta de recursos é pior ainda, mas o que o ministro de Bolsonaro tem feito sobre isso? Quais investimentos? Na verdade, o que vemos são cortes atrás de cortes e congelamentos de recursos na educação, além dos severos ataques a educação, aos profissionais que atuam na rede pública e até mesmo aos alunos especiais com deficiência.

Não podemos esquecer que, à base do canetaço, o governo Bolsonaro reduziu em 8,7% o valor anual estimado por aluno da rede pública em 2020. Como o cálculo é diretamente relacionado ao índice do Piso Nacional, a portaria efetivamente zera o reajuste previsto para 2021.

Outro grave impacto é a redução da complementação a Estados e Municípios, o que pode levar ao colapso de redes de ensino no próximo ano. Com o valor anterior, o reajuste calculado pelo Dieese a partir de janeiro deveria ser de 5,9%.

Junto com outras medidas de arrocho fiscal, como a LC 173, que congela salários e carreiras até 2022, a manobra autoritária projeta a desestruturação da educação pública. Trata-se de uma tentativa de se vingar da derrota sofrida na aprovação do Fundeb permanente, com mais recursos e novos parâmetros.

O governo Bolsonaro também contingenciou mais de 90% do orçamento do MEC destinado à educação básica em 2020 – excetuados os recursos do Fundeb – e propôs a supressão de outros R$ 5 bilhões da pasta para 2021.

Por fim, vetou dispositivos da Lei 14.040 que destinavam recursos do “orçamento de guerra” da União para financiar a rede de educação durante e após a pandemia da Covid-19.

Não podemos esquecer das tentativas do governo Bolsonaro/Guedes em não aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) foram derrotadas, após muita pressão e mobilização da comunidade escolar.

O governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar que pretendia usar parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família.

O professor que, neste país é bolsonarista não tem vergonha na cara. Não se trata nem de não ter consciência de classe e sim de NÃO ter consciência alguma, pois não é possível que após serem acusados de adestrarem crianças, de usar kit gay nas aulas, ou de aplicar prova com conteúdo pornográfico, é pavoroso que um professor ou professora, ainda apoie um governo desses.

(*) Val Barreto é jornalista, sindicalista, professora, secretária de comunicação da CTB e consultora educacional de cursos IEMAR/ACELIBRAS.