NO PARAÍSO DA PEDOFILIA, DEPUTADOS AMAZONENSES NÃO INSTALAM CPI PARA NÃO SE QUEIMAREM NAS ELEIÇÕES

Nas redes sociais a população protesta pela não instalação da CPI da Pedofilia
Nas redes sociais a população protesta pela não instalação da CPI da Pedofilia

Manaus – A Assembleia Legislativa do Estado (ALE), após reunião no gabinete da presidência, a portas fechadas com duração de três horas, decidiu, nesta quarta-feira (12), deixar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia para depois das eleições. Participaram da reunião 21 deputados: 9 votaram pela instalação imediata da CPI e 12 defenderam a instalação para depois do pleito deste ano.

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 52 do Regimento Interno, Comissões Parlamentares de Inquéritos têm o prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos. O prazo pode ser prorrogado por 60 dias, mas esse prazo não pode decorrer durante o recesso.

Se instalada após as eleições, depois do dia 5 ou 26 de outubro (em caso de 2º turno), os trabalhos da CPI não serão concluídos antes do recesso, ou seja, antes do término da legislatura vigente, já que a duração são de quatro meses.

O presidente da ALE, deputado Josué Neto (PSD), disse que a decisão foi resultado de um consenso entre os deputados. Ele alegou, também, que a ALE atualmente tem uma CPI em andamento (da Telefonia).

“Todos os deputados, de forma unânime, são a favor da instalação da CPI, mas chegamos a um consenso de fazer uma votação para decidir quando ela será instalada. A maioria decidiu que sua instalação seja feita somente após o período eleitoral. Já temos uma CPI na Casa. Não temos condições administrativas de ter duas comissões ao mesmo tempo”, declarou o parlamentar.

O autor do pedido da criação da Comissão, deputado Luiz Castro (PPS), defendeu que, se a CPI fosse instalada até o dia 15 deste mês, os trabalhos durariam apenas 10 dias dentro do período eleitoral e não atrapalhariam porque seriam trabalhos de conclusão.

“Não atrapalharia. O processo eleitoral começa somente dia 5 de julho, os trabalhos seriam somente de entrega de relatório. Mas, infelizmente, fomos vencidos. O presidente resolveu consultar o colegiado de líderes, os deputados. Foi uma discussão longa, difícil, que teve seus momentos ásperos, uma discussão política. Respeito a decisão e não posso me contrapor a uma decisão da maioria e do presidente da Casa, mas estou decepcionado”, enfatizou.

Como os deputados votaram

Foram a favor da instalação imediata os deputados Luiz Castro (PPS), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PSB), Chico Preto (PMN), Ricardo Nicolau (PSD), Washington Régis (PMDB), Adjuto Afonso (PP), Conceição Sampaio (PP) e Sinésio Campos (PT).

Josué Neto, Belarmino Lins (PMDB), Cabo Maciel (PR), David Almeida (PSD), Vicente Lopes (PMDB), Wilson Lisboa (PCdoB), Marcos Rotta (PMDB), Vera Castelo Branco (PTB), Abdala Fraxe (PTN), Orlando Cidade (PTN), Sidney Leite (PROS) e Tony Medeiros (PSL) foram contrários.

Somente os deputados Arthur Bisneto (PSDB), Francisco Souza (PSC) e Fausto Souza (PSD) não participaram da reunião.

Ainda segundo o regimento da ALE, a CPI deve ser instalada mediante três requisitos. São eles: requerimento de um terço dos deputados, apuração de fato determinado e prazo certo. De acordo com o parecer da Procuradoria-Geral da Casa, o requerimento de pedido da instalação obedeceu aos requesitos. A procuradoria somente opinou para que o objeto da CPI ficasse mais definido.

Castro disse que a questão poderia ser sanada, mas explicou que, por causa da decisão de deixar a instalação para depois das eleições, o assunto não foi mais discutido na reunião.

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Fonte: D24AM.COM

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