NENHUM DONADON NA DISPUTA EM VILHENA: TRIBUNAL NEGOU PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE ROSANI POR OUTRO CANDIDATO

VILHENA- Tentativa de manobra não convenceu e maioria tirou a candidata da disputa…

Os advogados de Rosani Donadon (PMDB),tentaram recurso alegando a possibilidade de se atribuir efeito suspensivo ao recurso para assegurar a substituição da candidata caso fosse mantido o indeferimento de sua candidatura,o que também foi indeferido por maioria dos votos, simultaneamente ao julgamento que manteve a decisão em primeira instância.

O nome do candidato que seria substituído por Rosani não aparece na reportagem oficial do Tribunal, mas é sabido que ela se precavia acerca do risco de ficar fora, o que não funcionou. Assim, tentou uma manobra judicial, contrariando tudo o que ela vem pregando que não seria substituída em hipótese alguma.

Indeferimento

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia indeferiu na manhã de hoje, 1º, o registro da chapa formada por Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon e Darci Agostinho Cerutti para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Vilhena.

A candidata da coligação “A vontade do povo” tem duas condenações por abuso de poder político e econômico por fatos relativos de 2008, tendo transitado em julgado. A Eleição de 2008 ocorreu no dia 5 de outubro de 2010 e a eleição de 2016 será realizada em 2 de outubro de 2010. Assim, na data da eleição desse ano, a impugnada não terá capacidade eleitoral passiva, uma vez que o prazo de sua inelegibilidade termina apenas em 5 de outubro de 2016, três dias após o pleito.

Em seu voto o relator, juiz Armando Reigota Ferreira Filho, afirma que “tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até vinte dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivado após esse prazo.

O recurso foi indeferido nos termos do voto do relator por maioria dos membros da Corte Eleitoral, sendo vencidos o desembargador Walter Waltenberg e o juiz Juacy Loura Junior.

Fonte: Hojerondonia.