Multas por terrenos abandonados geram mais de 300 autos de infrações

Cento e setenta e dois proprietários de terrenos baldios foram notificados pela Prefeitura de Porto Velho em 2015. Essas notificações geraram 323 autos de infrações com a devida cobrança das multas. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 14, pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Postura (CMFP), vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

A diferença entre as notificações e o número de multas geradas é porque, dependendo do caso, o proprietário poderá ser multado até três vezes em apenas fiscalização. Isso ocorre quando os fiscais da postura encontram o terreno sem muro, sem calçada e tomado pelo lixo.

Cada uma dessas infrações gera multas que, de acordo com o tamanho do lote, variam de 10 Unidades Padrão Fiscal (UPF) — R$ 649 —, que é o valor mínimo para os terrenos de até 900 metros quadrados, até 100 UPFs (R$ 6,49 mil) para os lotes acima de 2,6 mil metros quadrados.

De acordo com Émerson Nascimento, fiscal de postura do município, a maior ocorrência de terrenos é verificada na zona leste, uma das regiões mais populosas da cidade, sendo que a maioria dos casos são procedentes dos bairros Lagoinha e Três Marias.

“São muitos os casos de terrenos abandonados encontrados nesses dois bairros. E geralmente os proprietários levam no mínimo duas multas, por que quando o terreno está murado, ele não tem calçada e não estar limpo ou quando tem calçada, não tem muro e está tomado pelo mato”, explicou o fiscal.

A Coordenadoria de Postura também tem recebido inúmeros denúncias pelo telefone o 0800-647-1390, disponibilizado à população. O maior volume de queixas ocorre no período do inverno. É que por causa das chuvas, o mato cresce mais rapidamente tomando conta do terreno em poucos dias.

Texto Joel Elias | Fotos: Arquivo/Comdecom

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