MPF/RO investiga se houve omissão da polícia em caso de homofobia

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minoriaO Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está investigando se houve omissão da polícia no atendimento a um caso de homofobia ocorrido na Zona Leste de Porto Velho, em outubro deste ano. Em uma notícia divulgada em um jornal eletrônico, relatou-se que Natasha Santos (Willian Santos Silva, nome de registro), de 25 anos, foi alvo de xingamentos e espancada por dois homens. Segundo a reportagem, a polícia foi acionada, mas não compareceu ao local.

A notícia foi veiculada no site Rondoniagora e relata que a vítima esperou pela polícia durante uma hora e meia. Natasha foi então à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) da região para registrar a agressão e informar a placa do carro em que os agressores estavam. Lá, foi comunicada de que não havia viatura para levá-la ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito, nem como fazer diligência ao endereço do dono do carro.

O MPF/RO encaminhou cópia da notícia à Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) e deu prazo de 15 dias para que o órgão apresente cópia do Registro de Ocorrência e também informe se houve instauração de inquérito policial e diligência para identificação dos agressores, considerando a informação sobre a placa do veículo utilizado por eles.

Em até 15 dias, o Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia também deve informar se consta registro da ocorrência no Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop, número telefônico 190), se houve atendimento ou não, e quais foram os motivos do não atendimento.

O procurador da República Raphael Bevilaqua explica que “a Constituição do Brasil garante a todos os brasileiros as liberdades individuais. Dentre essas liberdades individuais estão a liberdade sexual e a livre orientação sexual. E é o poder público quem deve assegurar esses direitos. Por isso, esse caso de homofobia está sendo acompanhado pelo MPF/RO, atuando como fiscal do cumprimento das leis e da Constituição Federal”.

ENTENDA O CASO

Conhecido como Natasha Santos, o jovem caminhava juntamente com o companheiro a caminho do trabalho, um salão de beleza na Rua Plácido de Castro, no Bairro JKII, quando foi surpreendido pelos agressores.

““Nossa moto estava com problema, então resolvemos vir caminhando até o nosso salão. Isso foi por volta de 9h30. Quando andávamos na Rua Mário Andreazza, dois homens e uma mulher passaram em Ford Ka de cor prata, placa NED 4501, e me xingaram com palavras direcionadas ao fato de eu ser gay. Nunca os vi na vida, e não respondi nada””, conta Natasha.

Os agressores pararam o carro alguns metros depois, e bem próximo à vítima o homem que estava no banco do carona puxou e rasgou sua camisa. “”Eu gritei ‘você é louco?’, mas a agressão continuou. O motorista desceu do carro e começou a me bater, até aí ainda consegui revidar, mas o outro também veio pra cima, e a mulher só gritava de dentro do carro para os dois pararem””, lembra.

Segundo Natasha, a surra chamou a atenção de várias pessoas que passavam pelo local, mas ninguém fez nada para ajudar. O companheiro da vítima conseguiu correr e se esconder dentro de um comércio próximo. Quando os agressores fugiram, a vítima acionou a Polícia Militar, mas depois de uma hora e meia de espera sem ser atendido e muito ferido, Natasha foi para o salão.

“”Com a ajuda de um amigo, eu fui até a Unisp da região para registrar a ocorrência, mas não havia viatura para sequer me levar até o IML para fazer o exame de corpo delito, fui novamente auxiliado pelo meu amigo para fazer o exame. Com as informações sobre o carro, iríamos até a casa da proprietária para tentar encontrar os responsáveis, mas a falta de viatura novamente nos impediu””, lamenta a vítima.

Natasha voltou ao seu salão já no final da tarde, após toda a espera de atendimento e falta de viaturas para auxiliar na ocorrência. Machucada e muito revoltada com o que passou, Natasha é mais um número nas estatísticas de violência contra homossexuais, e espera que a polícia identifique, localize e responsabilize os autores da brutalidade.

Fonte: MPF/RO (www.mpf.mp.br/ro)