MPF recomenda a Mauro Nazif que afaste servidores envolvidos em irregularidades

depO prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif(PSB), recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para afastar ou exonerar de cargos ou funções comissionadas seis servidores municipais supostamente envolvidos em irregularidades durante a gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho. O órgão também recomenda a abertura de sindicâncias para apuração dos fatos e responsabilização dos agentes municipais. O prefeito tem dez dias para responder se acatará a recomendação e informar as medidas adotadas.

Os servidores que deverão ser afastados ou exonerados de cargos comissionados são: Paulo Alves de Souza, Liandro de Almeida Loyola, Ana Carla Macedo Carneiro Gomes, José Augusto Barcellos, Israel Xavier Batista, Silvana Cavol Erbert e Valmir Queiroz de Medeiros.

A recomendação se baseia nas investigações da Operação “Sempre MPF” a respeito da gestão do Roberto Sobrinho (2005 a 2012). O MPF desvendou um esquema de favorecimento de empresas e empresários, pagamento de vantagem indevida, coação e perseguição de servidores.

Em dezembro de 2013, o MPF ingressou com quatro ações judiciais de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e os ex-gestores da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), empresas e seus donos.

A prefeitura deve apurar se houve a participação de outros servidores nas irregularidades quando as empresas Pavinorte, Lufem e Ponto Técnico “doavam” projetos de obras, principalmente de pavimentação, ao setor de projetos da Sempre e posteriormente eram favorecidas nas licitações.

Há indícios de que alguns servidores fizeram uma “queima de arquivo” para apagar vestígios de práticas irregulares – e-mails e documentos existentes nos computadores da Sempre.

No caso do servidor Paulo Alves de Souza foi desvendado que ele era o procurador da empresa Lufem e ao mesmo tempo era fiscal de obras dessa empresa; sem falar que fiscalizava, também, obras da empresa Pavinorte, sendo certo que os sócios responsáveis das empreiteiras são irmãos. Segundo o MPF, há fortes indicativos de que Paulo Alves fazia pagamentos e recebimentos ilegais.

A preocupação do MPF está no fato de que servidores envolvidos nessas irregularidades possam estar ocupando cargos e funções de confiança, o que geraria um clima desfavorável para a apuração das irregularidades e motivaria o afastamento de todos. Se, eventualmente, qualquer deles não estiver mais na Prefeitura ou mesmo ocupando cargo ou função de confiança, bastará que o prefeito informe essa situação ao MPF.

O prefeito Mauro Nazif tem dez dias para responder e informar ao MPF quais medidas serão aplicadas aos servidores envolvidos no esquema. A recomendação foi assinada pelo procurador da República Reginaldo Trindade.

 

 

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