O Ministério Público do Estado de Rondônia instituiu, no âmbito do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), uma força-tarefa com a finalidade de monitorar as ações de desmatamento e queimadas no Estado de Rondônia.

Com a criação da força-tarefa, por meio da Portaria n. 849/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), de 17 de agosto de 2020, o Ministério Público almeja intensificar a prevenção e o combate ao desmatamento e incêndios ilegais no Estado, tendo como foco as ações estratégicas e articuladas entre os órgãos envolvidos na defesa do meio ambiente, a troca de experiências e o aperfeiçoamento do trabalho do Ministério Público.

A força-tarefa terá a finalidade de analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades, as medidas legais e judiciais cabíveis, por meio de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos membros que a integram.

São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior.

 

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