Ministro dos Transportes apresenta projeto de concessão da BR-364 à bancada federal de Rondônia

O ministro do Transportes, Renan Filho, e a secretaria nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, apresentaram à bancada federal e ao do governo de Rondônia, nessa terça-feira (2), em Brasília, o projeto da concessão e adequação da BR-364 no trecho que compreende os municípios de Porto Velho a Vilhena.

De acordo com o ministro, a BR-364 terá trechos de duplicação de Jaru até Presidente Médici e mais de 200 quilômetros de terceiras faixas, onde ocorrerão melhorias das travessias urbanas ao longo da rodovia nos municípios de Ariquemes, Jaru, Ji-paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Médici e Ouro Preto, com investimentos estimados nos primeiros anos em mais de R$ 6,5 bilhões com a CapEx e depois com a manutenção, mais R$ 3,9 bilhões.

Para o senador Confúcio Moura, a concessão está em adiantado estado de estudos. “Ela já passou para a parte técnica, já passou pela ANTT, já está no Tribunal de Contas para fazer as conferências, depois de aprovado pelo TCU ele pode abrir o edital e aí abrir aos interessados a participação do mercado.

Foi uma reunião muito esclarecedora, todos os parlamentares falaram e manifestaram opiniões e tiraram todas as dúvidas.

Segundo o senador, que é presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, é uma realidade a duplicação da BR-364 e a construção de terceiras faixas. “Sem essa duplicação o estado vai perder espaço de competitividade para outros estados, outras rotas.

É fundamental que a gente melhore a rodovia 364 em Rondônia para continuar tendo cargas suficientes para abastecer a Hidrovia do Madeira e levar essas cargas para todas as partes do mundo”, explicou.

Investimentos

O ministro afirmou que os investimentos vão garantir 313 KM dos 700 aproximadamente de duplicação ou terceira faixa. “Isso vai agilizar a vida das pessoas, vai salvar a vida, vai garantir mais segurança, vai garantir outros serviços que não são prestados hoje na rodovia, como salvamento, como guincho. Como serviço de monitoramento da rodovia por câmeras, e isso leva à sociedade a uma outra dimensão, disse o ministro.

Renan Filho lembrou que este modelo de concessão é que o Brasil e o mundo utilizam. “A gente precisa expandir, porque um estado como Rondônia, que carrega boa parte do Mato Grosso, numa rodovia federal quase que única, sem ter as suas duplicações e terceiras faixas, você obriga o cidadão comum a estar num conflito diário com caminhões e carga pesada, o que traz muito risco à vida das pessoas.

Detalhamento

A bancada federal tomou conhecimento do empreendimento que será feito ao longo da rodovia, como por exemplo acesso aos novos terminais portuários em Porto Velho, além de toda melhoria.

Apenas com o dinheiro do Tesouro Nacional, disse o ministro, que não há condições de manter a BR-364, a espinha dorsal do estado, dentro de um padrão que merece o crescimento do agronegócio, especialmente o noroeste de Mato Grosso e o sul de Rondônia.

Andamento do Projeto

O projeto já foi consolidado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e se encontra no Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação com algumas observações ou não no edital e do projeto básico.

Caso seja aprovado pelo TCU, provavelmente no mês de agosto próximo a concessão, até dezembro deverá acontecer o leilão na bolsa de valores, para que em 2025 a empresa vencedora possa assinar o contrato.

Principais Investimentos federais em Rondônia

Renan Filho, destacou ainda os investimentos do governo federal nestes dois últimos anos nas rodovias federais de Rondônia. “O governo do presidente Lula, esse ano, vai investir R$ 600 milhões. É um investimento muito significativo. O governo passado, no último ano dele, em 2022, investiu apenas 137 milhões. Esse ano, nós vamos investir mais de quatro vezes mais do que foi investido em 2022”, comemorou.