Ministério Público questiona decisão da Justiça em caso de feminicídio

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, manifestou-se a respeito de decisão judicial em relação à instauração de incidente de insanidade mental de Gabriel Henrique Santos Souza, acusado da morte da jovem Antonieli Nunes Martins, ocorrida em fevereiro deste ano.

Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual, solicitando ainda o indeferimento do pedido de assistência psicológica privada, formulado pela defesa, uma vez que o estabelecimento prisional oferece o auxílio pretendido, com profissional próprio.

Recurso: Na mesma decisão, a Justiça determinou à Secretaria de Justiça a imediata disponibilização de vaga e transferência do réu a uma unidade hospitalar ou prisional que possa recebê-lo.

Em razão disso, o MP recorreu da referida determinação, através de embargos de declaração, alegando que inexiste laudo médico confirmando a suposta insanidade mental do acusado e, ainda, que sequer houve pedido neste sentido.

A insurgência do Ministério Público é para que seja feita uma análise sobre o estado de saúde mental do réu, pois, até o momento, não se tinha nenhuma notícia de sua alegada inimputabilidade.

O caso: De acordo com as investigações, o acusado mantinha um relacionamento extraconjugal com a jovem, que estava grávida dele. O crime teria ocorrido para ocultar a gravidez.