Durante a audiência pública desta quinta-feira (18), da Comissão Temporária Covid-19 (CTCovid19), presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que debateu o fornecimento de oxigênio para atendimento hospitalar aos sistemas de saúde estaduais, o general Ridauto Fernandes, responsável pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, afirmou que estão sendo preparados para serem encaminhados para Rondônia 400 cilindros de oxigênio.

De acordo com o general Ridauto, o Ministério da Saúde já está encaminhando para Rondônia 400 cilindros, e acredita concretizar essa tarefa ainda neste fim de semana. “Já há uma certa quantidade de cilindros. Se somarmos com os do começo da semana que vem, só a Rondônia deverão chegar cerca de 400 cilindros, talvez mais”, afirmou Ridauto.

Para Confúcio Moura, essa é uma notícia nova e boa, que não vai resolver o problema, mas vai atenuar e agradar os municípios que estão precisando. “Muitas cidades de Rondônia estão em crise. Todos estão ansiosos, apreensivos pela falta de oxigênio nas unidades de saúde das pequenas e média cidades rondonienses”, lembrou.

O senador destacou que um dos problemas debatidos na audiência pública com o Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os produtores e distribuidores de oxigênio que acarreta a região norte, basicamente, é a logística e a falta da produção local. “Os distribuidores do Acre, Rondônia e grande parte da região recebem o oxigênio líquido de outras empresas para fazer o envasamento nos cilindros. Com a alta demanda, todas as empresas estão sobrecarregadas e às vezes falta a quantidade certa para atender a população”.

Segundo Confúcio Moura, um dos temas abordados pelos distribuidores de oxigênio, por exemplo, Cacoal Gases, foi a falta de cilindro, recipiente onde é armazenado oxigênio.  “Os prefeitos estão pedindo emprestando, mas o consumo é grande e hoje há uma fila, e com isso o general assegurou que irá encaminhar para Rondônia cerca de 400 cilindros, para oferecer às empresas e para o abastecimento dos municípios”.

A respeito da implantação de pequenas usinas de oxigênio em Rondônia, que Ridauto Fernandes mencionou para ajudar a solucionar a falta do produto, Confúcio Moura disse que as pequenas usinas não resolvem neste atual momento, porque elas são estritamente para os hospitais. “De qualquer forma, a solução rápida seria cada hospital ter a sua mini usina, que é difícil fazer isso num curto prazo, mas assim no socorro da urgência e emergência, desse afogadilho da situação, os cilindros já ajudam bastante”, assegurou.

Sobre a participação da Diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, na audiência pública, o senador afirmou que a Agencia reguladora está com o papel muito importante, que é o de consolidar essas informações e o de repassá-las ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional rapidamente, e asseverou que a missão do Colegiado é de articulação e da busca de soluções. “É isso que nós estamos fazendo aqui”, pontuou.

Requerimentos 

Na segunda parte da reunião foi aprovado o requerimento de Nº 24, de 2021, de autoria do senador Confúcio Moura, para que seja realizado uma audiência pública com o objetivo de debater estudo elaborado pela Senadora Kátia Abreu (PP-TO), TO), que trata da “Oferta de Vacinas contra Covid-19 no Âmbito Internacional”.

Foram aprovados ainda dois requerimentos extra pauta dos senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O de nº 25, para que seja convidado o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Barreto, a fim de prestar informações sobre possível existência de casos de ilícito concorrencial por parte das empresas do mercado de oxigênio medicinal.

O requerimento nº 26 propõe que seja convidada a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministra Ana Arraes, para prestar informações a respeito dos problemas que vêm sendo encontrados nas compras de equipamentos de saúde, em particular oxigênio medicinal, pelos entes federados, com recursos da União.

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