MEC repassa R$ 352 milhões para escolas públicas de todo o país

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O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quitou, nesta semana, a segunda – e última – parcela de 2016 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Manutenção). Foram transferidos R$ 352,5 milhões para unidades executoras de escolas públicas de todo o país. “Esse valor vai beneficiar mais de 103 mil unidades de ensino e 28,6 milhões de estudantes de todos os estados e do Distrito Federal”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários. Para conferir o montante transferido a cada unidade executora, basta acessar osistema de consultas do FNDE.

Para escolas do Estado de São Paulo, por exemplo, foram repassados R$ 76 milhões. Destaque também para os valores transferidos para unidades de ensino de Minas Gerais, que receberam R$ 36,9 milhões, da Bahia (R$ 32,9 milhões) e do Paraná (R$ 22,5 milhões).

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura do colégio. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão.