bocLIVREUm casamento à beira-mar em um dos clubes privados da praia Jurerê Internacional, em Florianópolis, incluindo champanhe e show de um artista sertanejo que cobra cerca de 70.000 reais por apresentação. Seria um assunto privado de felizes noivos abastados não fosse o fato de que parte da festança, na verdade, era um projeto bancado com recursos captados via Lei Rouanet. O caso veio à tona  nesta terça-feira, quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Boca Livre, que apura, no total, desvios de 180 milhões de reais que deveriam ser utilizados para fomentar projetos culturais. De acordo com o delegado Rodrigo de Campos Costa, responsável pela operação, um grupo de mais de dez empresas fraudou a lei em mais de 250 projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) desde 2001. Foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 de busca e apreensão, alguns deles nos escritórios do próprio ministério.

Casamento do filho de Antonio Bellini, em Jureré Internacional (SC). JULIO TRINDADE REPRODUÇÃO
Casamento do filho de Antonio Bellini, em Jureré Internacional (SC). JULIO TRINDADE REPRODUÇÃO

A operação é disparada em um momento que a Lei Rouanet se tornou alvo de polêmicas. Parte delas é impulsionada por causa da extinção – posteriormente revertida – do MinC com a chegada de Michel Temer à presidência, em que artistas que se manifestaram contra o Governo interino foram acusados de “vagabundos”. A lei também virou alvo de pedido de CPI. Apesar das falhas, a Rouanet é considerada por especialistas um importante mecanismo de financiamento cultural no Brasil.

Além do casamento – que segundo o jornal O Estado de S. Paulo seria do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, realizado em 25 de maio deste ano – outras festas particulares, livros institucionais e eventos corporativos foram bancados com verbas da lei. Costa classificou os eventos como sendo um “flagrante desvio de finalidade” da Rouanet, que foi criada em 1991 com o objetivo de fomentar projetos culturais através da renúncia fiscal – sempre que aprovados por uma comissão de especialistas do MinC. O Grupo trabalha com a produção de eventos, e de acordo com a PF tem vários contratos com o MinC.

ACUSADO DE DESVIAR DINHEIRO DA LEI ROUANET PREGOU MORTE DE LULA E HADDAD

 

Júlio Plácido, sócio diretor da J2A Eventos, empresa acusada pela Policia Federal de desviar verbas da Lei Rouanet para bancar casamentos e festas privadas posta com frequência xingamentos e ofensas a Dilma, Lula, ao prefeito de São Paulo Fernando Haddad e frequenta passeatas contra a corrupção.

É provável que ele esteja entre as pessoas que foram presas nesta terça-feira (28) na Operação Boca Livre. Em alguns posts Júlio Plácido pede para que Lula seja assassinado e xinga a presidenta afastada de “vaca”.

A operação deflagrada hoje diz que produtores culturais, dentre eles a empresa J2A Eventos, integram um grupo ligado a eventos e são responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos da Lei Rouanet, do governo federal. Foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária de integrantes desse grupo, que atua desde 2001 em São Paulo.

Um dos episódios que mais chamou a atenção da PF foi o casamento de Felipe Amorim e Caroline Monteiro, organizado pela empresa de Plácido, que aconteceu na luxuosa praia em Florianópolis chamada de Jurerê Internacional no dia 22 de abril deste ano na boate 300 Beach Club. O evento contou com a atração musical do sertanejo Leo Rodriguez, que interpreta hits como “Vai No Cavalinho”, “Bara Bará Bere Berê” e “Gordinho da Saveiro”.

Confira abaixo uma seleção de algumas postagens feita por Plácido:

interpreta hits como “Vai No Cavalinho”, “Bara Bará Bere Berê” e “Gordinho da Saveiro”.

Confira abaixo uma seleção de algumas postagens feita por Plácido:

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Em 2015, o valor da renúncia fiscal do Governo devido à Lei chegou a 1,1 bilhão de reais. Segundo o delegado Costa, nos casos investigados pela Boca Livre foram encontrados projetos duplicados, desvio de finalidade da Lei (com apropriação privada do projeto executado), inexecução de projetos, apresentação de notas fiscais falsas por serviços não prestados e superfaturamento da captação de recursos.

“Em alguns casos, nós encontramos uma isenção dos impostos devidos acima do valor que de fato foi investido pelos patrocinadores”, afirmou. De acordo com o delegado, as empresas envolvidas se beneficiavam tanto com a isenção do imposto devido quanto do superfaturamento dos projetos. “Os lucros eram revertidos para o grupo responsável pelo esquema, tanto por quem captou os recursos como por quem patrocinou”, afirmou. Até o momento, não existem indícios de que os artistas que participaram dos eventos fraudulentos sabiam que se tratavam de iniciativas irregulares.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as empresas Bellini Cultural, Scania, KPMG, o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil estariam entre as envolvidas no esquema criminoso. A KPMG e o Demarest informaram que não são investigadas pela operação, e que apenas forneceram material referente a clientes e contratos que são alvo da Boca Livre.

O envolvimento de servidores da Cultura no esquema não é descartado pelo delegado Rodrigo de Campos Costa: “No mínimo, houve falha de fiscalização do MinC”. Em nota, o ministério afirmou que apoia as investigações e “se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do país”.

El País
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