Mais de 200 títulos definitivos de imóveis são entregues às famílias de Buritis

O Programa Título Já, do governo estadual, é executado pela Diretoria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Dipat). De acordo com a coordenadora, Iaf Azamor, a meta do governo é entregar 3.500 documentos de terrenos urbanos no município de Buritis. “Já cumprimos 40% da tarefa”, contabilizou.

O agricultor João Alves Teixeira, de 62 anos, pai de cinco filhos, não poupou sorrisos ao receber o documento definitivo da casa em que mora, no Setor 4. “Posso dizer que este foi meu presente de Natal. Hoje posso falar em bom tom que sou dono de fato e de direito da minha casa”, disse.

A mãe do pequeno David Pietro, de 8 meses de vida, Suelma Barbosa de Morais, 36 anos, mãe da mais quatro filhos, comemorou o fato de ser, definitivamente e formalmente dona do imóvel em que mora a mais de 8 anos. “Quero agradecer ao governador Confúcio Moura por este presente de ser dona da minha casa”, comentou Suelma, que vive da produção de salginhos que são vendidos na padaria em frente ao seu lote, no setor 06.

JARU

Já nesta quarta-feira (23) a equipe de regularização segue para Jaru, onde realiza a entrega  de mais 130 títulos definitivos de imóveis urbanos para famílias carentes que moram nos setores 1ª, 4, 5, 6, 7 e 8.

A solenidade de entrega dos títulos vai acontecer a partir das 9h, no quadra da escola Plácido de Castro, localizado na Rua Plácido de Castro, no setor 1.

CABIXI

Outro município que avançou na entrega de títulos é Cabixi. A Coordenadora Iaf Azamor disse que em julho deste ano, mais de 100 moradores de Cabixi receberam títulos definitivos. “Nesta sexta-feira (25), a partir das 9h, serão entregues mais de 200 títulos definitivos; meta é regularizar 800 imóveis”, afirmou coordenadora.

Para o inicio de dezembro esta prevista a entrega de títulos nos município de Pimenta Bueno (05/12), Santa Luzia (07/12), Governador Jorge Teixeira (08/12) e Ji-Paraná (12/12).

O programa Titulo Já foi criado em 2012 pela Lei Estadual 2910 e visa regularizar ocupações irregulares caracterizadas como de interesse social.

Por meio de termo de cooperação firmado com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) é possível a isenção da taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e o pagamento do valor de R$ 50 pelo registro dos títulos definitivos no cartório de registro de imóveis, pago pelo governo aos municípios conveniados.

O programa Titulo Já é considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia, presente em 26 municípios. A meta é regularizar 60 mil imóveis urbanos, beneficiando famílias de baixa renda.

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