Madeira de Rondônia apreendida em Manaus tem certificação, diz vice-governador

PORTO VELHO- O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) está se empenhando ao máximo para fazer liberar 458 containers de madeira apreendidos em Manaus (AM), por suspeita de irregularidades. São mais de 12 mil toneladas de madeiras apreendidas, segundo a PF, suspeitas de extração em áreas preservadas ou fraudes a documentação para pagar menos tributos. É a maior quantidade de madeiras já apreendida pela Polícia Federal.

No dia 21 de dezembro de 2017, a empresa BDX, representante das exportadoras
de Rondônia, Acre, Noroeste de Mato Grosso, Bolívia e Peru, foi notificada verbalmente pelo Porto de Manaus, de que seus contêineres, que saíram do Porto de Rondônia foram apreendidos.

De acordo com Daniel Pereira, a Polícia Federal não encontrou nenhuma irregularidade documental  nas mercadorias oriundas do Estado de Rondônia. “Ressaltamos que estas estavam com todas as documentações necessárias para exportação,
documentações finalizadas e emitidas por técnicos da Receita Federal/MF, IBAMA/MMA e
DFAARA/MAPA, até a emissão da DDE – Declaração de Exportação, todas elas lacradas e alfandegadas”, detalhou o vice-governador.

As madeiras  são em grande parte oriundas de Projetos de Manejos Florestais Sustentáveis aprovados pelo IBAMA, inclusive oriundos da primeira Concessão Florestal do Brasil – FLONA do Jamari/ICMbio/RO e com certificação, além de madeiras provenientes de reflorestamentos implantados a mais de 20 anos no Estado de Rondônia.

 

De acordo com informações obtidas pelo vice-governador, “não foi fornecido qualquer Auto de Infração de Apreensão ou do Auto de Fiscalização, ou mesmo qualquer outro documento que tenha sido encaminhado pelas autoridades competentes, sobre tal ação”.

Daniel Pereira classifica a apreensão como uma um ato irresponsável e que está trazendo grandes prejuízos para o desenvolvimento da região, além de gerar problemas para o comércio entre a Bolívia e o Peru.

“O Porto Público de Porto Velho, capital de Rondônia, é o único porto alfandegado do Norte do Brasil, sendo assim responsável pelo maior volume de transporte de grãos do Brasil, além de atender países vizinhos como Peru e Bolívia no transporte de minérios, madeiras beneficiadas oriundas de florestas navas e plantadas, castanhas, sal, entre outras. O Governo do Estado de Rondônia após muitas tratativas conquistou a confiança
necessária para que Estados e Países vizinhos fizessem uso da Hidrovia do Madeira, chegando até mesmo a restabelecer em 2017 o Tratado de Petrópolis com a Bolívia”, disse Daniel Pereira em ofícios encaminhados à toda a bancada federal de Rondônia, ao ministro dos Transportes, Maurício Quintela e ao presidente da República, Michel Temer.

Segundo informações obtidas pelo vice-governador de Rondônia, a operação decorreu de suposta fraude no Estado de Roraima, não ocorrendo o mesmo em Rondônia, tão logo, não deveria ter sido colocado no mesmo patamar.

Daniel Pereira deixou bem claro que é favorável a toda fiscalização que iniba ações criminosas. “Entretanto, estas devem seguir e respeitar os mínimos padrões de fiscalização e acima de tudo verificar as consequências de seus atos”, disse. “Não aceitamos que tratem a atividade madeireira como criminosa”, disse o vice-governador. A imprensa fez uma divulgação incorreta do fato. Tratou os políticos que saíram em defesa das madeiras apreendidas, dentre eles, o próprio vice-governador de Rondônia, como interessados na liberação. Daniel Pereira disse que não foi ouvido pela imprensa e que está a disposição para demonstrar que não há nada de irregular no carregamento de madeira. “Não compactuo com atividades  madeireiras em reserva indígenas ou de preservação ambiental”, reiterou o vice-governador.

A apreensão dos 478 containers está produzindo prejuízos diários de R$ 74.500, sem contar a demissão em massa de trabalhadores das empresas exportadoras, pois muitas não conseguem subsistir mediante a uma ação desta, acendendo assim um desequilibro econômico-financeiro e sobre tudo o descrédito do corredor do norte de exportação aos olhos do Mercado Exterior a nível Brasil, pois é inexplicável o que está a ocorrer. Além do desemprego em massa, a operação da PF desencadeia o descrédito perante outros países importadores dos produtos de Rondônia e do Brasil, inviabiliza o escoamento através da hidrovia do Norte, e por fim, é uma operação semelhante a “operação carne fraca” que tanto prejuízo trouxe ao nosso país.

 

Fonte: Mais RO