LOA – Prefeitura realizará audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual

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Audiências terão início nesta segunda-feira, 4, e serão realizadas até o próximo dia 15


A prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (Sempog), iniciará nesta segunda-feira (4) uma sequência de audiências públicas para possibilitar à população participação e transparência nas ações do poder público municipal para elaboração da Lei Orçamentária Anual.

As audiências serão realizadas no período de 4 a 13 de junho, em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a Sempog, nessas audiências, serão abordadas também as ações que foram realizadas em 2017 e as que serão desenvolvidas neste ano de 2018.

O objetivo principal, conforme explicou o prefeito Hildon Chaves, é coletar eventuais proposições por parte da sociedade para o exercício de 2019, visando elaboração e estruturação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019.

Programação

A primeira audiência pública será realizada nesta segunda-feira (4/6), das 14 às 18h, no Teatro Banzeiros, e deve contar com a participação de moradores de todos os bairros de Porto Velho. A segunda audiência será na Biblioteca Viveiro das Letras, na quarta-feira (6/6), também das 14h às 18h. São convidados os moradores da Zona Sul, do G14 e adjacentes.

A terceira audiência pública acontece na biblioteca Francisco Meireles, na quinta-feira (7/6), mesmo horário, e o público-alvo são os moradores de toda a cidade. A quarta audiência será no Centro de Artes e Esporte Unificado (CEU), na sexta-feira (8/6), das 14h às 18h.

São esperados moradores dos bairros Marcos Freire, Ronaldo Aragão, Parque Amazonas, Ulisses Guimarães, Renascer, Ayrton Senna, Porto Cristo, Canaã, Cidade Jardim, Associação Codaron, Planalto I e II, Mariana, São Francisco, JK, Tancredo Neves, Esperança da Comunidade, Três Marias, Lagoa, Lagoinha e Socialista,

A última audiência pública está prevista para o dia 13, também das 14h às 18h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro). Moradores e líderes de todos os bairros devem comparecer ao evento.

Fonte: Comdecom

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