Líder do Podemos pede que MPF fiscalize bancos privados por abuso de poder econômico durante pandemia do coronavírus

Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) protocolou representação no Ministério Público Federal em que pede fiscalização e punição de bancos por abuso de poder econômico, praticado em plena crise do coronavírus no país. No documento, o parlamentar aponta indícios de aumento de 50% na taxa de empréstimos bancários para investimentos e acréscimo de 100% para antecipação de receitas por venda a crédito.

“A atitude dos bancos privados é ainda mais reprovável, considerando as medidas tomadas recentemente pelo governo, para aumentar a liquidez do sistema financeiro nacional durante a pandemia. O Banco Central reforçou, recentemente, o caixa das instituições financeiras privadas e o Comitê de Política Monetária reduziu a taxa básica de juro de 4,25% para 3,75%, o menor nível da série histórica”, assinala o líder do Podemos.

Nos últimos dias, construtoras, entidades do varejo e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) vem criticando a postura dos bancos privados. Em carta dirigida ao Banco Central, no último dia 30, a Abrasce pede “atenção a despeito das medidas de injetar liquidez no sistema financeiro nacional, pois observa-se o aumento expressivo das taxas, com médias superiores a 50% e, alguns casos superiores a 70%, em operações habituais do varejo, tais como de capital de giro, conta garantida, antecipação de recebíveis, risco sacado, empréstimos, entre outras operações”.

Para o deputado, se não houver atuação das autoridades para coibir a ganância dos bancos privados, a crise econômica provocada pelo coronvírus será ainda mais profunda no país.

“Quanto maior for o endividamento da sociedade mais vai durar a recessão e mais tempo o Brasil levará para retomar a atividade econômica. O MPF precisa tomar as medidas judiciais cabíveis e atuar, com urgência, em defesa da população brasileira”, cobra Léo Moraes.

Ainda no início da crise do coronavírus, o deputado solicitou ao ministro Paulo Guedes a suspensão temporária da cobrança dos juros do cheque especial. Já na Câmara dos Deputados, o parlamentar é autor do projeto de lei que impede que a taxa de juros cobrada no cheque especial seja superior à taxa cobrada em operações de crédito pessoal sem garantia. A proposta, em análise na Comissão de Defesa do Consumidor, tem parecer favorável à aprovação.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados