Lei Paulo Gustavo: prefeitura de Porto Velho comemora verba de 4 milhões para a cultura

Porto Velho tem Plano de Ações aprovado pelo Ministério da Cultura. Fundação Cultural está apta a receber verbas para financiamento de projetos culturais

A capital rondoniense é um dos primeiros municípios do Estado que obteve aprovação do seu Plano de Ações pelo Ministério da Cultura, e está apta para receber o recurso no valor R$ 4,4 milhões da Lei Paulo Gustavo, de incentivo a projetos culturais locais. O prazo para as cidades que ainda não se inscreveram se encerra nesta terça-feira (11).

O presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Godofredo Neto, fala sobre os benefícios da lei. “Todos os municípios têm direito a acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo. Para a capital esse é um valor importante para a nossa cultura, que impacta diretamente na economia local. O amplo acesso ao recurso vai fomentar as ações culturais e levar a arte e a cultura à população de todas as regiões de Porto Velho”, afirma.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural, esteve presente na oficina técnica da Lei Paulo Gustavo, no evento Circula MinC – Oficinas LPG, que aconteceu nos dias 7 e 8 de junho deste ano, quando participaram o presidente da Fundação, Godofredo Neto, e parte da equipe técnica, evidenciando os setores financeiro, orçamentário, contábil e de apoio administrativo.

A lei foi criada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 por complicações da covid-19. Os repasses orçamentários representam o maior investimento cultural de todos os governos do Brasil.

Cerca de 35 municípios rondonienses serão contemplados. Termina hoje, à meia noite o prazo para adesão. Para fazer parte, o gestor precisa acessar TRANSFERGOV e enviar a documentação.

Com informações da Funcultural