Justiça rápida demais: Homem que matou dois irmãos em Candeias do Jamari é condenado a 18 anos de prisão

José Elias de Oliveira teve um julgamento muito rápido
José Elias de Oliveira teve um julgamento muito rápido

Submetido a julgamento perante ao 2º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), o réu José Elias de Oliveira foi condenado a 18 anos de reclusão por ter assassinado os irmãos José Pereira de Menezes e Francisco Marinho de Menezes no município de Candeias do Jamari (RO), a 17 km da capital rondoniense. Na sentença, lida em plenário pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, o magistrado fixou o cumprimento da pena inicialmente no regime fechado. Cabe recurso.

Durante a sessão, ocorrida em 20 de maio de 2014, o Conselho de Sentença (jurados) confirmou a materialidade e a autoria do delito em relação às lesões sofridas pelas vítimas, afastando, ainda, a possibilidade de absolvição pela excludente de ilicitude da legítima defesa (tese principal). As teses (secundárias) de desclassificação pelo excesso culposo e do homicídio privilegiado foram rejeitadas. Por fim, os jurados admitiram a qualificadora do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido – dissimulação, com a condenação do réu pela prática de homicídio qualificado.

Saiba mais

Segundo consta nos autos, no dia 14 de dezembro de 2013, na zona rural, no local denominado “Bar do Cícero”, o réu efetuou disparos de arma de fogo contras as vítimas, que morreram no local. Conforme foi apurado, um outro denunciado, Genefran Alves, concorreu para a prática do crime na medida em que foi o autor intelectual da referida prática delituosa.

O crime foi praticado mediante dissimulação, pois o denunciado Genefran Alves simulou que havia ido até o local dos fatos entregar uma quantia em dinheiro para a vítima José Pereira de Menezes, quando na realidade, havia planejado matá-la e, para isso, levou consigo o réu José Elias de Oliveira. Após receber o pagamento, a vítima começou a ser ofendida por Genefran, que, em determinado momento, foi alvejada com disparo de arma de fogo. Seu irmão, Francisco Marinho de Menezes, também foi atingindo.

 

Assessoria de Comunicação do TJRO

Facebook Comments