Justiça garante entrada da fiscalização em hospital privado de Rondônia

Decisão liminar do juiz federal Marcelo Elias Vieira multou o hospital e maternidade Stella Maris, em Ji-Paraná/RO, no valor R$ 30 mil, garantindo a entrada da Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS). Os fiscais haviam sido barrados ontem (27/2) no bloco cirúrgico e na Central de Material e Esterilização (CME), descumprindo decisão em mandato de segurança impetrado pelo Coren-RO.

A fiscalização integra megaoperação, realizada pela FNFIS em parceira com o Coren-RO, para averiguar denúncias de irregularidades. A ação acontece de 26/2 a 2/3, e tem participação 21 fiscais de todo o Brasil.

“Nosso objetivo é reduzir as assimetrias regionais e garantir que todos os Conselhos de Enfermagem, inclusive os de pequeno porte, tenham condições de fiscalizar o exercício profissional”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri, destacando que esta é a 10ª operação da FNFIS, que já fiscalizou mais de 80 instituições no país.

Os fiscais estão verificando questões relacionadas ao exercício profissional, incluindo condições de trabalho – aspectos técnicos e de segurança –, identificação do exercício ilegal/irregular da Enfermagem, dimensionamento de pessoal, além de avaliar a organização do serviço de Enfermagem em 25 instituições de Porto Velho, Ji-Paraná e Ariquemes.

Fonte: Ascom – Cofen