JURISTAS DE TODO O BRASIL ASSINAM NOTA EM APOIO À PROFESSORA OFENDIDA POR SAMUEL MILET

Após o professor da Universidade de Rondônia, Samuel Milet, proferir palavras de ódio machistas e homofóbicas em relação à pesquisadora do Anis – Instituto de Bioética e colunista do Justificando Sinara Gumieri, diversas entidades, associações de classe e juristas têm se levantado em apoio à docente.

Sinara proferiu como convidada uma palestra sobre discussão de gênero no Direito no último dia (20). Depois de encerrada sua fala, Milet criticou os alunos que foram até lá e aplaudiram a fala. Uma aluna interveio e ambos começaram uma discussão, cuja gravação foi autorizada por ele. o Professor afirmou que a palestrante era uma “vagabunda”, “bostinha” e “sapatona”. Para ele, Sinara era uma “defensora do aborto” que falava contra a “moral e os bons costumes”.

As palavras de ódio chocaram a comunidade acadêmica e jurídica. Na última semana, Gabriela Rondon, advogada integrante do Anis publicou no Justificando o artigo “É mais do que urgente falar sobre gênero no direito“, onde afirmou que “ironicamente, o que tiramos de mais valioso desse duro debate é que é mais que necessário e urgente falar sobre gênero no direito. Quem nos ensinou não foi a violência de Milet, mas a resistência de centenas de mulheres, todos os dias, em sala de aula e fora dela, como sua estudante anônima que resistiu às intimidações com serenidade e resiliência”.

Nesta segunda (31), mais de cem juristas assinaram uma nota de apoio à Sinara, dentre os quais a Professora e Juíza de Direito no Rio de Janeiro, Simone Nacif, o Professor da Universidade Federal do Paraná, Juarez Cirino dos Santos e a jurista especializada em Direito das Famílias, Maria Berenice Dias.

Na nota, os juristas defendem que a cátedra não deve ser usada para proferir palavras de ódio – “acreditamos que a universidade deve ser um espaço livre de discriminação, constrangimento e ódio”.

Leia a nota na íntegra

Nós, juristas abaixo assinados, registramos nosso repúdio ao ocorrido no dia 20 de outubro de 2016, na disciplina de Direito Civil da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), envolvendo Professor Samuel Milet e seus estudantes. O evento foi gravado, a pedido do Professor Milet, e divulgado amplamente entre estudantes e docentes da UNIR e do país. O áudio e a transcrição acompanham este Manifesto.

No áudio, Professor Milet expressa posições ofensivas às mulheres e outras minorias, além de se referir de maneira desrespeitosa e abusiva à advogada Sinara Gumieri e a todas as pessoas que possuam posicionamentos divergentes dos que professa como moral privada. Acreditamos que a universidade deve ser um espaço livre de discriminação, constrangimento e ódio. Repudiamos comportamentos e práticas que violem princípios constitucionais, tais como o da igualdade, o da não-discriminação e da cidadania.

Assinam este manifesto de Juristas pela Universidade sem Ódio:

1. Adriana Rocha de Holanda Coutinho – UNICAP
2. Alexandre Matzenbacher
3. Alexandre Morais da Rosa – UFSC
4. Alfredo Copetti – PPGD
5. Almiro Eduardo de Almeida – TRT4 e FEMARGS
6. Ana de Oliveira Frazão – UNB
7. Ana Lucia Raymundo DPRN
8. Ana Paula Barbosa – DPRJ
9. Ana Paula O C M Lewin – DPSP
10. Ana Rita Souza Prata – DPESP
11. André Viana Custódio – UNISC
12. Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos – MPGO
13. Andrea Ferreira Bispo – TJPA/AJD
14. Antônio Pedro Melchior – IBMECRJ/UCAMRJ
15. Antônioi Claudio Linhares Araujo MPRN
16. Arlanza Rabello DPRJ
17. Bernardett Cruz Rodrigues DPRJ
18. Carol Proner – UFRJ
19. Clueton César Ripol de Freitas – UFGO
20. Carla Varea Guareschi – Universidade de Lisboa
21. Cecilia Caballero Lois – UFRJ
22. Christine Vieira Nogueira – MPT/SP
23. Claudia Maria Barbosa – PUCPR
24. Conrado Hurbner Mendes – USP
25. Daniel Silva Achutti – UNILASALLE
26. Daniela Pires – FMPRS
27. Daniela Times – DPAL
28. Deisy de Freitas Lima Ventura – USP
29. Eugênio Pacelli de Oliveira
30. Élder Ximenes Filho – MPCE
31. Eugênio José Guilherme de Aragão – UNB
32. Fabiano de Melo Pessoa – MPPE
33. Fábio Capela – TJPO/AJD
34. Fábio da Silva Veiga – Universidade de Alcalá (Pesquisador CAPES no Exterior)
35. Fernanda Fonseca Rosenblatt – UNICPE
36. Firmiane Venancio – DPBA
37. Geraldo Prado – UFRJ
38. Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP
39. Gisele Cittadino – PUC-Rio
40. Glauber Salomão – UEPB
41. Heleno Rosa Portes – MPMG
42. Iracema Vaz Ramos Leal – DPRJ
43. Jaime José Bilek Lantas – PRT
44. Jerônimo Siqueira Tybusch – UFMS
45. João Pedro de Saboia Bandeira de Mello – MPFDF
46. João Ricardo Wanderley Dornelles – PUC/Rio
47. José Carlos Moreira da Silva Filho – PUCRS
48. José Henrique Rodrigues Torres – PUCCampinas
49. José Ribas – UFRJ
50. Juarez Cirino dos Santos – UFPR
51. Juarez Tavares – UERJ
52. Juliana Neuschwander Magalhães – UFRJ
53. Juliano Zaiden Benvindo – UnB
54. Karine Terra de Azevedo Vasconcelos DPRJ
55. Leonardo Isaac Yarochewsky – PUC-RS
56. Liduina Maria de Sousa Martins – MPCE
57. Lisyane Chaves Motta – PRT
58. Lívia Casseres – DPRJ
59. Lúcia Helena Barbosa de Oliveira – PJ-MPDFT
60. Luis Carlos Valois – AJD/TJAM
61. Luis Renato Vedovato – UNICAMP
62. Luiz Henrique Manoel da Costa – MP…
63. Lys Sobral Cardoso – PRT
64. Maiza Rodrigues Silva – NUDEM – MG
65. Manuel David Masseno – Instituto Politécnico Beja de Portugal
66. Marcelo Neves – UNB
67. Marcelo Semer – AJD
68. Marcia Mesquita DPRJ
69. Marcia Nina Bernardes PUC-Rio
70. Marcio Sotelo Felippe
71. Marcos Catalan – Escola Paulista de Direito
72. Marcus Edson de Lima – DPERO
73. Margaret Matos de Carvalho – PRT/PR
74. Maria Berenice Dias
75. Maria Matilde Alonso DPRJ
76. Mariana de Assis Brasil
77. Marcus Edson de LIMA – DPRO
78. Maurício Stegemann Dieter – USP
79. Otávio Pinto e Silva – USP
80. Patricia de Mello Sanfelici – MPTRS
81. Paulo César Busato – Centro Universitário Franciscano (FAE)/ MPPR
82. Paulo Ferrarezi Filho – UFSC
83. Pedro Estevam Serrano – PUCSP
84. Pedro Oto de Quadros – MPDF
85. Rafael Valim – USP
86. Ricardo Lodi Ribeiro – UERJ
87. Rita de Castro Hermes Meira Lima DPDF
88. Roberto A. R. de Aguiar – UNB
89. Rodrigo Machado Gonçalves – UFRJ
90. Rogério Sanches
91. Rogério Uzun Fleischmann – MPTRS
92. Rubens Roberto Rebello Casara – TJRJ/AJD
93. Salo de Carvalho – UFRJ
94. Sandra Silvestre – TJRO
95. Segio Graziano – UCS
96. Simone Nacif – TJRJ
97. Thais Nader DPESP
98. Thiago Luis Sombra – UNB
99. Thiago M Minagé – UFRJ
100. Thula Rafaela Pires PUC-Rio
101. Vera Karam Chueiri – UFPR
102. Wanja Meyre Soares de Carvalho
103. Yasmim O M Pestana – DPRJ