Jovens senadores apresentam em comissões três sugestões legislativas

Três sugestões legislativas foram apresentadas nesta quarta-feira (27) pelos estudantes que participam do programa Jovem Senador. As propostas devem ser votadas nesta quinta-feira (28) nas três comissões temáticas, que receberam o nome de Cecília Meireles, Nísia Floresta e Sobral Pinto. Se aprovadas, o Plenário dará o voto final sobre cada uma delas na sexta-feira (29). Tramitarão como projetos de lei as sugestões que forem acolhidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A primeira sugestão, elaborada pela Comissão Cecília Meireles, obriga o poder público a promover e incentivar a participação de estudantes de escolas públicas em concursos, olimpíadas de conhecimento e competições desportivas.

A proposta da Comissão Nísia Floresta dá uma destinação diferente às milhas concedidas pelas companhias aéreas na compra de passagens com recursos públicos. A pontuação seria utilizada no pagamento de passagem ou hospedagem de estudantes e professores que participarem de jogos escolares, feiras e eventos científicos, cursos de capacitação e olimpíadas escolares.

Já a Comissão Sobral Pinto institui o Minuto da Cidadania nas emissoras de rádio e TV e em sites na internet. Seriam vídeos e áudios, produzidos pela Defensoria Pública da União, sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.

Olimpíadas
O jovem senador Julio Cesar Marques de Oliveira (RJ) foi o escolhido para defender a proposta da Comissão Cecília Meireles junto aos integrantes da Sobral Pinto. Ele usou o exemplo da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) para dizer que o incentivo à participação nesse tipo de evento pode mudar a vida de estudantes, especialmente, afirmou, dos que vivem na periferia ou no interior do país. Julio já recebeu menção honrosa da OBMEP.

– Além de incentivar o aluno a gostar mais da matemática, a OBMEP proporciona ao aluno que ganha uma medalha a oportunidade de fazer iniciação científica enquanto está no ensino médio. Ele também recebe uma bolsa e estuda matemática avançada. E quando chega na universidade, pode continuar a iniciação científica.

Direitos
A estudante Isabela Pradebon da Silva (RS) defendeu o Minuto da Cidadania na Comissão Nísia Floresta, que dará o parecer sobre a sugestão. Ela disse que um dos maiores problemas que a sociedade brasileira enfrenta atualmente é a falta de conhecimento sobre o conteúdo da Constituição.

– A gente pensou em divulgar nas emissoras, a cada seis horas, um vídeo de trinta segundos a um minuto em linguagem que todo munda entenda. Os vídeos teriam tradução em Libras, sempre lembrando do respeito à diversidade e dos direitos das minorias.

Moralidade
Suzanny Dias Kuhlmann (DF) lembrou à Comissão Cecília Meireles que as milhagens obtidas com recursos públicos são revertidas em novas passagens para o servidor ou agente público, o que é injustificável, afirmou. Em nome da moralidade, disse, o projeto busca direcionar os créditos de milhagens ao Poder Público.

– Essa sugestão legislativa é importante porque vai dar oportunidade a estudantes e professores que não têm condições financeiras para participar de projetos escolares e acadêmicos que beneficiarão o desenvolvimento deles.

O projeto Jovem Senador, realizado anualmente, é uma iniciativa da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Secretaria Geral da Mesa (SGM) e Consultorias Legislativa e de Orçamento, com o apoio da Diretoria Geral. Os alunos que participam do projeto são selecionados por meio de concurso de redação, que este ano teve como tema “Cidadão que acompanha o Orçamento público dá valor ao Brasil”. Durante uma semana, eles vivenciam o dia a dia dos parlamentares da Casa como jovens senadores.

Ao final da posse dos participantes do Projeto Jovem Senador 2019, nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), encontrou o grupo de estudantes no Plenário da Casa. Davi conversou com os 27 vencedores do concurso de redação. Ainda na sessão, a estudante Laila Cristina de Paiva Soares (RN) foi eleita a presidente da Mesa de trabalhos do programa.

 

“Sei que para vocês participantes do Jovem Senador é de grande valor esta participação, a vinda a Brasília, os prêmios. Mas para nós, mais importante ainda, é o processo de reflexão exercido por  todos aqueles que tomaram conhecimento, redigiram, se candidataram. Esse é o valor que mais buscamos”, disse o presidente do Senado.

Até sexta-feira (29), os estudantes conhecerão as regras do processo legislativo e apresentarão, discutirão e votarão sugestões que podem tramitar como projetos de lei. Neste ano, 21 mil escolas públicas do ensino médio de todo o Brasil participaram do concurso de redação.

Para concorrer, os jovens fazem redações sobre um assunto determinado a cada ano. “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil” foi o tema de 2019, que reuniu 122.695 redações e mobilizou 264 mil alunos e 8 mil professores.

O programa foi criado em 2011 e dá aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais com idade até 19 anos a chance de conhecer de perto o processo legislativo brasileiro. Para concorrer, os jovens fazem redações sobre um assunto determinado a cada ano.

Fonte: Agência Senado

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