Janot pede ao STF prisão imediata do senador Ivo Cassol

Ivo Cassol se despede do Senado
Ivo Cassol se despede do Senado
Ivo Cassol se despede do Senado

Janot pede prisão imediata de Ivo Cassol. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu esta semana a “determinação urgente” da prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO). No documento, o procurador recomenda que a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação no STF, rejeite o recurso apresentado pela defesa do senador.

Ele classifica o pedido da defesa como “tumulto” no fim do processo, já que se trata do segundo pedido de embargo de declaração apresentado pelo parlamentar. Janot acredita que a defesa esteja “repetindo argumentos utilizados em seus primeiros embargos de declaração”, já que o primeiro pedido de embargo foi negado em setembro pelo plenário do STF.

Cassol foi condenado em agosto de 2013 pelo STF a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por ter fraudado licitações entre 1998 e 2002 em Rolim de Moura, quando foi prefeito do município de Rondônia. A pena imposta ao senador é em regime aberto, no qual ele pode trabalhar fora do presídio durante o dia, e precisa voltar apenas ao fim do dia para dormir. Se a ministra Cármen Lúcia atender ao pedido de Janot, Cassol será o primeiro senador preso desde a Constituição de 1988.

Apesar da recomendação do procurador, de pedido de prisão urgente, o recurso de Cassol só deve ser julgado em fevereiro, quando o STF retomará as sessões plenárias. Como argumentação, a defesa acredita que houve erro no julgamento do primeiro recurso apresentado.

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