Jaci Paraná cobra responsabilidade das usinas do Madeira

Desde as 16 horas de terça-feira, cerca de 500 atingidos do distrito de Jaci Paraná trancaram a BR 364, rodovia que dá acesso à Jirau, e bloquearam o trânsito e a passagem dos ônibus que levam os operários à hidrelétrica.

O distrito de Jaci Paraná, localizado à 100 km da capital, sofre inúmeras consequências sociais desde o início da construção das duas usinas, como inchaço populacional, ausência de estruturas de saúde, educação, segurança e transporte, além de elevados índices de violência e prostituição.

O distrito é cercado pelo reservatório da usina de Santo Antônio e é atingido frequentemente por inundações depois da instalação das UHE Santo Antônio, com infiltração de água do reservatório no lençol freático e contaminação dos poços de água para consumo humano. Porém, nesse mês, o alagamento atingiu níveis muito acima do normal, afirmam moradores que vivem em Jaci há 20 anos.

Esta não é a primeira manifestação das famílias de Jaci. Em julho do ano passado, centenas de pessoas trancaram a mesma rodovia por 13 horas em protesto contra a proposta de aumento de 80 centímetros da cota do espelho d’água do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio.

Desta mobilização, foi encaminhada uma reunião em janeiro deste ano com a Secretaria Geral da República e com os consórcios construtores das usinas para tratar as pautas dos atingidos de Jaci Paraná. Entretanto, até hoje não foi dado nenhum indicativo de data.

Nesse ano, o início do mês de fevereiro foi marcado por alagamentos em várias comunidades ao longo do rio Madeira, o que levou ao decreto de estado de emergência em todo o município de Porto Velho e comunidades localizadas à beira do rio, tanto à montante quanto à jusante das usinas.

Foi constatado que a UHE de Santo Antônio está operando acima do limite permitido de 75 metros. Em Jaci Paraná, a inundação chegou à cota 74,7 metros, alcançando escola, praças, casas e ruas e os níveis de água continuam a subir.

A mobilização se manteve até as 10h de hoje e ao meio dia houve uma reunião da secretaria executiva do Governo Estadual de Rondônia com a comissão de moradores de Jaci e militantes do MAB, com a participação de vereadores e assessor de deputado federal da base do governo.

O MAB reafirma a posição de que a responsabilidade pelos danos da cheia às famílias é dos consórcios e que nenhuma das pautas do ano passado foi atendida.

Além disso, o Movimento alerta que na bacia do rio Madeira ainda está prevista a construção de mais duas usinas, Ribeirão e Cachoeira Esperança, que seguirão a lógica de não responsabilização das empresas e amortização dos efeitos das cheias, caso o IBAMA e demais órgãos permitirem o aumento das cotas.

Juntamente com os atingidos de Jaci, o MAB exige:

– Que as empresas realizem consultas públicas prévias sobre o aumento das cotas dos reservatórios das usinas de Santo Antônio e Jirau em todas as regiões que estão sendo atingidas e ameaçadas pela cheia do rio Madeira.

– Reunião com as empresas Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil, além do IBAMA, para discutir as enchentes na região e as responsabilidades sobre as consequências;

– Investigação e punição das irregularidades cometidas pelos consórcios construtores das barragens de Santo Antônio e Jirau, além das consequências não previstas, como desbarrancamentos em bairros de Porto Velho e comunidades à jusante da Santo Antônio e alagamento da BR 364.

– Reparo imediato das perdas da população com as cheias, inclusive da população atingida à jusante da UHE Santo Antônio, incluindo-as no Programa de Remanejamento da População Atingida pela construção das usinas.