Ivo Cassol poderá ser preso a partir de quarta-feira e renunciar para não ser cassado

By
Mais Rondônia
-
0
618

ivcasolO senador Ivo Cassol (PP-RO) vive o melhor momento dele como político. No dia 29 de outubro, ele comandou uma audiência pública sobre o uso da substância fosfoetanolamina no tratamento do câncer. Foi apaudido de pé. Mas, os portadores de câncer poderão perder o aliado. O futuro dele será decidido nesta quarta-feira, 4 de novembro quando o STF julga o último recurso dele.

Cassol e outros três réus foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.

Se perder nesta última tentativa, Ivo Cassol vai ter que cumprir 4,8 anos de prisão em regime semi-aberto. Ou seja, deverá ir para a Papuda à noite e poderá trabalhar de dia. Não como senador. Em caso de confirmada a sentença ele cogita renunciar para poupar o Senado de expulsá-lo.

Quem assume?

Caso o Senado considere que o senador Ivo Cassol merece ser cassado, devido à sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), seu mandato de oito anos – dos quais ainda restam quatro a serem cumpridos – não sairá da família do senador. O primeiro suplente de Ivo Cassol, pronto para ocupar a vaga, é o seu pai, Reditário Cassol (PP-RO), 79 anos, que chegou assumir a vaga entre julho e novembro de 2011, por ocasião da licença do filho.

Foi nesse período que o patriarca da família Cassol teve seu dia de fama ao defender na tribuna do Senado a aplicação de “chicotadas” para os presos que não trabalham. Segundo o histórico discurso do então senador, esses presos podem ser considerados “vagabundos” ou “sem-vergonhas”, portanto, merecedores do castigo.

Assista ao discurso do pai de Ivo Cassol no Senado

Condenado a cumprir quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão, em um processo que apurou fraudes em licitação cometidas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002, Ivo Cassol teve o direito de recorrer em liberdade. Os ministros do STF foram unânimes no entendimento de que ele direcionou processos a empresas ligadas a pessoas próximas.

Leia também: Ao condenar senador, STF muda entendimento sobre cassação 

Seu julgamento marcou uma mudança de entendimento do Supremo em relação ao que a Corte havia deliberado sobre perda automática de mandato para condenados no mensalão. Os ministros do STF reconheceram que a decisão de perda de mandato é atribuição do Legislativo, ou seja, somente a Câmara, no caso de deputados condenados, ou Senado, quando se tratar de senadores, poderia cassá-los. Condenado a cumprir pena em regime semiaberto, o senador poderia, de acordo com a sentença, exercer o mandato durante o dia e dormir na prisão.

Renúncia

Além de manter o mandato em família, Ivo Cassol também pretende renunciar antes que um processo de cassação seja instalado contra ele no Senado. Dessa forma, ele também se livra dos oito anos de inelegibilidade, previstos na lei para os condenados a perda do cargo público.

O senador tem dito que está “desgostoso” com a política, mas que acha justo que o pai assuma em seu lugar. “Ele está abalado e sabe que eu sou inocente porque ele me educou, ele me ensinou e sabe que eu não cometi nenhum ato ilícito. Ele está de coração partido”, disse o senador ao iG.

“Estou decepcionado com a política, eu estou fora. Não quero saber de política porque cheguei à conclusão de que política é uma coisa suja”, reclamou o senador, que ameaçou entregar o mandato no início da semana.

“Eu havia decidido renunciar agora, mas fui convencido pelo presidente de honra do meu partido, Francisco Dornelles (RJ), pelos meus familiares e por amigos a continuar até provar minha inocência. Agora, se meus recursos não forem aceitos pelo STF e minha condenação transitar em julgado, eu não darei ao Senado o trabalho de me expulsar. Eu mesmo largo o mandato no outro dia”, disse o senador.

Para escapar do processo de cassação no Senado, Cassol terá que renunciar antes que o processo seja instaurado no Conselho de Ética. A instalação só ocorre após a intimação do senador para prestar esclarecimentos prévios sobre a denúncia na fase de sindicância.

Ainda não há, por parte da Mesa Diretora do Senado, previsão de abertura de processo de cassação contra o senador. O Senado terá que aguardar o trânsito em julgado da sentença do Supremo, que só ocorre após o julgamento dos recursos apresentados pelo senador à Corte, para dar início ao processo.

Legislação

A escolha de parentes como suplentes é tratada na proposta de emenda à Constituição (PEC 11/2003), aprovada em julho no Senado, como uma das respostas da Casa aos protestos que tiveram o Legislativo também como alvo. O texto foi aprovado em dois turnos, mas antes de virar lei precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e sem alterações.

A proposta proíbe que candidatos a senador escolham como seus suplentes parentes de sangue de até segundo grau. Entram nesse rol, pais, filhos, irmãos, cônjuges e adotivos. A proposta também reduz de dois para um o número de suplentes aos candidatos no Senado.

Outro caso de parente assumindo o mandato envolve a família do ministro de Minas e Energia, Lobão (PMDB-MA). Eleito senador, o pai teve que se licenciar para assumir o ministério e garantiu o mandato de senador para o seu filho Lobão Filho (PMDB-MA). O suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO) também é seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), que também assumiu o cargo no lugar do filho em 2012, que tirou licença por motivo de saúde.