Iphan promove encontro em Rondônia para discutir Licenciamento Ambiental

Para debater os impactos dos empreendimentos públicos e privados de grande extensão sobre o meio ambiente e o patrimônio cultural do estado de Rondônia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoverá no dia 5 de fevereiro um encontro com representantes dos órgãos de licenciamento ambiental estadual e municipal, Ministérios Público estadual e federal, além de empreendedores, empresas de consultoria ambiental e arqueólogos.

A reunião, que vai ocorrer no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, será conduzida pelo coordenador Nacional de Licenciamento, Roberto Pontes Stanchi, para discutir a aplicação da Portaria Interministerial MMA-MJ-MINC-MS nº 60-2015 e da Instrução Normativa 01/2015. Além disso, o encontro possibilitará o diálogo entre o Iphan e os órgãos de licenciamento que atuam em Rondônia, para que de forma conjunta possam alinhar os entendimentos que deem mais agilidade e segurança jurídica aos processos voltados ao licenciamento ambiental.

Desde que os novos regulamentos entraram em vigência, verifica-se que grande parte dos agentes envolvidos no processo de licenciamento desconhecem as obrigações estabelecidas, o que põe em risco o patrimônio cultural acautelado em nível federal. É neste contexto, que o Iphan, por meio de sua Coordenação Nacional de Licenciamento, vem realizando reuniões em vários estados do Brasil, com o objetivo de apresentar e elucidar as principais dúvidas relativas à aplicação dessas normas e, sobretudo, construir parcerias com os órgãos ambientais estaduais, compatibilizando procedimentos, prazos mas, em especial, assegurando a proteção do patrimônio cultural, parte indissociável do meio ambiente, e vetor de desenvolvimento social regional, assim como os empreendimentos.

Serviço
A participação do Iphan no Licenciamento Ambiental: Avaliação de impacto aos bens culturais acautelados em nível federal
Data: 05 de fevereiro de 2018 de 14h às 19h.
Local: Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, rua Jamari, 1555.
Contatos: (69) 3223-5490 ou [email protected]
Superintendência do Iphan em Rondônia