Instituto de Direito Tributário de Rondônia apoia movimento contra aumento de carga tributária da OAB

Nesta quarta-feira, 2 de março, a OAB Nacional lançou o movimento Agora Chega! Não à CPMF. Na ocasião, um ato público convocará a sociedade civil para se engajar na luta contra a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). O evento aconteceu na sede da entidade, em Brasília. O Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia, advogado tributarista Breno de Paula, afirma que “… a OAB Nacional avança sobre temática de relevância para toda sociedade que é o restabelecimento das balizas constitucionais entre o Fisco e os Contribuintes”.

Tal qual declarou em seu discurso de posse, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, aponta que a tentativa do governo em voltar a instituir o imposto configura “uma sanha tributária sem limites”. Ele entende que qualquer tentativa de fazer o cidadão pagar a conta dos maus gastos públicos é um completo absurdo. “O ato dia 2 será o lançamento oficial do nosso movimento. Pretendemos, futuramente, organizar uma caminhada até o Congresso Nacional para demonstrarmos que a sociedade não tolera mais o aumento da carga tributária. Todas as seccionais do Brasil estarão replicando atos semelhantes. O movimento não terá dono, mas será encabeçado pela OAB por acontecer na sede da instituição. Estamos, mais do que nunca, sintonizados com a sociedade”, disse Lamachia. O presidente nacional da OAB destacou a necessidade de união para impedir a recriação do imposto. “O Brasil, para sair da crise, precisa de maior respeito com os recursos. O governo não pode ir a qualquer momento de crise colocar a mão no bolso do cidadão”, concluiu.