INCRA VAI TITULAR TRÊS MIL LOTES DE ASSENTAMENTOS EM RONDÔNIA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já planejou ações para desenvolver assentamentos em Rondônia e Mato Grosso do Sul. Para o estado da Região Norte, a prioridade do ano é a titulação de 4,5 mil lotes de assentamentos.

Em Rondônia, a demarcação chegará a três mil lotes e a infraestrutura em estradas está prevista para 4,5 mil famílias. O Incra vai, também, investir R$ 6,35 milhões na construção e recuperação das vicinais. No Mato Grosso do Sul, três mil famílias assentadas vão receber o título de propriedade da terra.

O superintendente regional do Incra em Rondônia, Cletho Muniz de Brito, garante que 2017 vai ser um ano muito positivo. “Vamos titular, desapropriar imóveis e conseguir resolver muitas questões. A ordem do dia é titular. Estamos fazendo de tudo para que o Incra tenha condições de trabalhar bem”, afirma.

O título de propriedade transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. A titulação garante a propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados e contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária.

No Mato Grosso do Sul, além dos três mil títulos de domínio, o Incra vai entregar também seis mil Contratos de Concessão de Uso (CCU), de acordo com o superintendente do instituto no estado, Humberto Maciel. “Este documento é importantíssimo para o assentado, pois dá a ele a posse provisória do imóvel e garante o acesso aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do governo federal,” disse.