Hermínio Coelho apresenta projeto para legalizar garimpo no rio Madeira mas ativistas discordam

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Hermínio Coelho minimiza as consequências da garimpagem no Madeira
Hermínio Coelho minimiza as consequências da garimpagem no Madeira
Hermínio Coelho minimiza as consequências da garimpagem no Madeira

O deputado Hermínio Coelho (PDT) é autor do projeto de lei que altera dispositivos da Lei Complementar nº 633, de 13 de setembro de 2011, que dispõe sobre a exclusão de áreas da Estação Ecológica Estadual Serra Três Irmãos, da Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho C, da Reserva Extrativista Jacy-Paraná.

As áreas, de acordo com a Lei, serão destinadas para formação do lago artificial da barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

Segundo o parlamentar, para tomar a iniciativa em apresentar a propositura, ele considerou as tratativas com o segmento dos garimpeiros, juntamente com vários parlamentares da Casa de Leis.

O projeto do deputado propõe a alteração do atual limite da Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, definido na Lei Complementar nº 633, “considerando que tal modificação atende o pleito da categoria, bem como não há nenhum prejuízo de ordem ambiental ou físico”, frisou Hermínio.

O deputado ressaltou que a categoria de garimpeiros gera riqueza para o Estado. Segundo ele, o desejo da classe é trabalhar de forma legal e produtiva, assegurando ao segmento, a possibilidade de continuar exercendo suas profissões.

“São pais de famílias que desejam trabalhar de forma honesta e principalmente dentro da lei”, disse o deputado. Por outro lado, Hermínio afirmou acreditar que, como em todas as profissões, entre os garimpeiros “há os maus elementos que tentam se infiltrar”.

No entanto, disse que a própria categoria reprova a ação de alguns, e sugeriu que haja, por parte das autoridades competentes, a devida fiscalização, de forma que elementos mal intencionados, que insistem em descumprir a lei, sejam devidamente penalizados dentro do mais absoluto rigor.

“Entretanto, por causa de alguns, não podemos prejudicar toda uma categoria, razão pela qual estamos apresentando este projeto, que é fruto de muita discussão e ponderação com a categoria envolvida e seus representantes juntamente com vários membros desta Casa de Leis”, concluiu Hermínio Coelho.

ATIVISTAS DISCORDAM

Nas redes sociais a reação foi imediata. A ativista Ivaneide Cardozo, da ong Kanindé, protestou contra o projeto de Hermínio Coelho. “O deputado estadual Hermínio Coelho apresentou na Assembléia Legislativa da Rondônia um projeto  diminuindo a área da APA do Rio Madeira sem nenhum estudo para atender aos garimpeiros liberando o garimpo e colocando em perigo a vida da população rondonienses”, disse  Ivaneide. E foi além: “Não se sabe os efeitos sobre a ponte, sobre a navegação no rio Madeira e tem ainda o fato de ter feito sem atender os trâmites legais. Isto colocar em risco os nossos direitos a um meio ambiente sadio”, disse ela. “Você sabe os efeitos do mercúrio e do combustível lançados no rio sobre sua saúde? Sobre o peixe que você come? Você vai deixar isso acontecer?”, questionou.  O deputado Jesuíno Boabaid( PMN) e Hermínio tentaram há dois meses aprovar projeto semelhante. mas o Ministério Público Estadual e Federal pediram para cancelar. 
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