GOVERNO REALIZA SONHO EM G. MIRIM E NOVA MAMORÉ: TÍTULO JÁ

 

Nova Mamoré
Nova Mamoré

O governo de Rondônia lançou quinta-feira (3), em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, região Noroeste do Estado, mais duas frentes de cadastramento do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Título Já, para legalização de mais de 5 mil imóveis nos bairros dos dois municípios.

Em Guajará-Mirim, com 42 mil habitantes, o lançamento foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores. De acordo com o Cartório de Registro de Imóveis, antes do início do programa, somente 20% dos imóveis urbanos estavam regularizados. A coordenação do programa estima que sejam atendidas mais de 80% dos moradores.

No município de Nova Mamoré, 90% dos antigos moradores não possuem o título definitivo do imóvel urbano, a maioria por falta de condições financeiras para pagar a emissão da escritura pública. O custo do documento na região é, em média, de R$ 2 mil. Pelo programa, o documento é concedido mediante o pagamento de um taxa simbólica de R$ 50,00 ao morador com renda familiar que não ultrapasse cinco salários mínimos.

Acima deste patamar, explicou o governador Confúcio Moura, o inscrito pagará apenas “pequenas despesas” com isenção de taxas cartorárias. “É isso que estamos fazendo em Rondônia, trabalhando pelo crescimento de todo mundo e documentando quem não tem título de propriedade do imóvel na zona rural e urbana”, resumiu o governador, ao apontar o alcance do programa que considera como um dos maiores avanços da sua gestão e que já entregou em vários municípios 33.664 escrituras públicas.

O programa, desenvolvido por intermédio da parceria da União com o Estado, o Judiciário de Rondônia, a Associação dos Cartórios de Registro de Imóveis, apoio de aliados da bancada federal em Brasília, e a contrapartida dos municípios, beneficiará somente em Guajará-Mirim 3.403 antigos moradores dos bairros Santo Antônio, Planalto, Tamandaré, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima.

Prefeito de Nova Mamoré Laerte de Queiroz
Prefeito de Nova Mamoré Laerte de Queiroz

Em Nova Mamoré, serão entregues na primeira etapa 1.740 títulos aos moradores dos bairros Planalto e São José.  O prefeito Laerte Silva de Queiroz disse que novas conversações já foram iniciadas com a coordenação do programa para que a entrega gratuita do título de finitivo possa beneficiar outros moradores, na segunda etapa.

A coordenadora estadual do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Título Já, da Secretaria da Agricultura (Seagri), Quílvia Carvalho, explicou que o documento dá segurança jurídica ao proprietário do imóvel. Criado em 2011, foi firmado em março de 2012, após a assinatura de um Termo de Cooperação entre o governo, Tribunal de Justiça de Rondônia e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

O Judiciário isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor simbólico de R$ 50,00 por registro de título, para ajuda de custo, que é repassado pelo Estado aos municípios.

“Quase ninguém é dono”

O carioca Milton Francisco de Paulo, 67 anos, é um dos antigos moradores da rua Tufic Melhem Bachad, 2124, bairro Santa Luzia, em Guajará-Mirim. “Acho bom esse programa, porque aqui quase ninguém é dono de nada”, e acrescentou: “assim que eu receber o documento vai tratar de construir minha casa de alvenaria porque sei que a tendência é tudo ficar mais valorizado”.

Alice Pereira de Sousa
Alice Pereira de Sousa

Vários dos moradores dos outros bairros contemplados com o programa tanto em Guajará-Mirim quanto em Nova Mamoré sabem que o documento vai valorizar ainda mais seus imóveis, mas não pensam em vender. Alice Pereira de Souza, 77 anos, é mãe de 7 filhos e mora há anos na rua Raimundo Brasileiro, 3751, em Nova Mamoré.

O documento definitivo é uma segurança a mais para a família. “Antes, apenas com o cadastro provisório minha casa já valia R$ 35 mil e agora eu imagina que já esteja valendo R$ 40 mil”. A casa é de madeira, com dois quartos, uma área de serviço atrás e outra social na frente, cozinha, copa e banheiro.

Como Alice, também pensa o cearense Manoel Fernandes dos Santos, 64 anos. “Eu ainda não tinha regularizado meu terreno porque não tinha dinheiro para pagar as taxas. Mas agora vejo que o governo está ajudando e tudo vai ficar mais fácil”.

tit4A amazonense Maria da Conceição Nobre Mendes, 68 anos, mora no bairro Planalto, em Nova Mamoré. Disse que está contente em receber a notícia de que finalmente poderá regularizar o seu imóvel, um terreno com uma casa mista de madeira e alvenaria na rua Machado de Assis, 6731.

Participaram dos eventos de lançamento do “Título Já”, os senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz, deputados estaduais Euclides Maciel e Ana da “8”, os prefeitos Dúlcio Mendes (Guajará-Mirim) e Laerte de Queiroz (Nova Mamoré), além de vereadores dos dois municípios e várias outras lideranças regionais e locais.

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