Governo e Congresso fecham acordo para prorrogação do auxílio emergencial

O governo e a cúpula do Congresso Nacional fecharam, nesta sexta-feira (12), um acordo para fazer avançar a prorrogação do auxílio emergencial. Após uma reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram que o benefício será viabilizado por meio de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída em medidas de ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica.

“Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro (da Secretaria de Governo, Eduardo) Ramos o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar”.

Pacheco disse que o Congresso deve contribuir para as medidas e citou um cronograma de reformas, incluindo a tributária. O presidente do Senado adiantou que a primeira parcela do auxílio deverá ser paga em março.

“Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter (o auxílio) no mês de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho”, disse o presidente do Senado.

Pacheco informou que o assunto será pauta de uma reunião de líderes marcada para quinta-feira (18), e que vai debater a medida com o relator da proposta, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

A “cláusula de calamidade” deve ser inserida no Pacto Federativo, proposta por meio da qual Guedes pretende fazer um ajuste fiscal com corte de gastos. O ministro da Economia tenta condicionar a aprovação do benefício a cortes de gastos e indicou que o programa deve durar até quatro meses, com parcelas no valor de R$ 250.

“Há uma perspectiva de retorno de alguns dispositivos que são inerentes a momentos de dificuldade, e o mais rápido possível para que tenhamos tranquilidade no brasil de enfrentar o problema da vacinação”, disse Lira.

Fonte: Portal do Holanda