Governo de Rondônia visita estado do Tocantins para conhecer o sistema prisional

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Foto: Washington Luiz-TO

O Governo de Rondônia realizou  uma visita institucional ao estado do Tocantins, para conhecer o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) desenvolvido na administração do Sistema Prisional em Palmas, Capital daquele Estado. As ações que estão sendo destaque, refletem na eficiência do serviço prestado nas unidades prisionais e o Executivo de Rondônia busca reforçar as ações desenvolvidas para garantir maior eficácia na ressocialização dos apenados.

A visita institucional foi feita pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, que conheceu as atividades desenvolvidas e as boas práticas no sistema prisional, com gestão compartilhada entre Estado e iniciativa privada. Junto com o chefe do Poder Executivo rondoniense, o gestor da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Marcus Rito, e o  secretário-chefe da Casa Militar de Rondônia, Valdemir Carlos de Góes, foram recebidos pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse.

Os compromissos do Governo de Rondônia em Tocantins foram iniciados na quinta-feira (16), com a visita institucional, ocasião em que o secretário de Estado Cidadania e Justiça do Tocantins, Heber Fidelis, fez um breve detalhamento no tocante à gestão penal e projetos implementados.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, deixou claro que o intuito é entender o funcionamento da gestão compartilhada da unidade, conhecer os espaços e oficinas de trabalho implementadas e ainda, a dinâmica do trabalho realizado pela Polícia Penal de Tocantins.

Na comitiva rondoniense, também fez parte o conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Benedito Alves; o procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; o promotor de Justiça do Ministério Público (MPRO), Tiago Nunes; o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), Alex Redano e os deputados estaduais Anderson Pereira, Ismael Crispin e Jhony Paixão.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, destacou que o
Sistema Penal do Tocantins é modelo em vários aspectos, inclusive na
execução de convênios federais e trabalho laboral. “Somos os que mais
executam convênios federais. O Tocantins, nos últimos três anos da Gestão
Mauro Carlesse, atingiu 51% dos presos trabalhando, ajudando as prefeituras,
reformando escolas, hospitais, delegacias e comandos de polícia. Nosso
índice de reincidência é zero com relação aos presos que se formaram dentro
das unidades, saíram e foram trabalhar. Nós reduzimos o índice de fugas em
quase 100%. Estamos há quase 300 dias sem fuga. É, sem dúvidas, um
modelo que tem dado certo”, afirmou.

O governador Mauro Carlesse falou do orgulho em ver o Tocantins sendo
tratado como caso de sucesso por outros estados da federação e reafirmou a
importância de parcerias para que as coisas deem certo. “Tudo só é possível
com parceria e união. Eu fico imensamente feliz e orgulhoso em receber uma
comitiva de outro estado para conhecer as coisas boas que o Tocantins tem
conquistado. Mesmo em meio a pandemia, nós não paramos de trabalhar e
prova disso é que as obras estão acontecendo, estamos honrando nossos
compromissos, as pessoas estão sendo assistidas e estamos conseguindo dar
oportunidades para o povo. Assim, também continuaremos fazendo com as
pessoas privadas de liberdade, possibilitando que possam retornar à
sociedade, continuar suas vidas e garantir o sustento de suas famílias”,
informou o governador.

Governador Marcos Rocha conferiu o funcionamento da gestão compartilhada do Sistema Prisional

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou sua intenção em copiar
os bons projetos desenvolvidos no Estado, inclusive no que diz respeito ao
modelo de gestão compartilhada das unidades penais. “Quando eu vejo o
Tocantins assim, as ações acontecendo, tenho certeza que o caminho é este:
um conjunto de pessoas competentes e com união de esforços”.

O secretário de Justiça de Rondônia, Marcus Rito, também parabenizou o
Tocantins pelo trabalho. “Parabenizo pelo que vi, sobre as alternativas penais,
monitoração eletrônica, vagas do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego], por ver que os recursos estão sendo executados.
Atualmente, temos 40% dos presos trabalhando, mas queremos ter o sucesso
que o Tocantins possui na questão da atividade laboral’, informou.

Caso de sucesso

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano,
também fez questão de externar suas impressões sobre o que viu no Estado.
“Ficamos encantados com o sistema. É surreal e nós precisamos desse modelo
em nosso Estado. São vários casos de sucesso que temos que copiar do
Tocantins, além do Sistema Penal. Cito como exemplo a Universidade
Estadual, que oferece vagas para Medicina. Vemos que, aqui, quem é pobre
tem a chance de ser médico. Estamos tendo uma verdadeira aula de boa
governança”, afirmou.

Fontes: Secom RO com Conexão Tocantins