Governo dá sinal verde para a compra de vacinas privadas contra a Covid-19

As negociações para que empresas privadas tenham direito de comprar a vacina contra o coronavírus avançaram ainda mais. O governo federal enviou uma carta à farmacêutica AstraZeneca em que sinaliza que permitirá a venda de 33 milhões de doses do imunizante às empresas privadas. Metade deverá ser doada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento enviado pelo governo à AstraZeneca inclui o fundo de investimento Black Rock, que detém ações da farmacêutica, além de uma firma de exportação, a BRZ. Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, José Levi, da Advocacia-Geral da União e Élcio Franco, secretário executivo do Ministério da Saúde, assinaram o texto.

A informação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a Conferência de Investimentos na América Latina, promovida pelo banco Credit Suisse nesta terça-feira (26/1). Segundo ele, as doses seriam enviadas “a custo zero” para o governo.

“Metade dessas doses – 16,5 milhões – entrariam aqui para o SUS e estariam, então, no Programa Nacional de Imunização, seguindo aqueles critérios. E os outros 16,5 milhões ficariam com esses empresários para que fossem vacinados seus empregados, para que a economia não parasse”, afirmou Bolsonaro.

Entre as principais regras impostas pelo governo, estão a proibição das vendas das vacinas pelas empresas privadas. A aplicação dos imunizantes aos funcionários das companhias deve ser gratuita e será preciso implementar um sistema de rastreamento dos medicamentos.

Antes de a compra ser concretizada, contudo, as empresas precisam da autorização para importação e para uso emergencial concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O lote a ser adquirido pelas empresas será substancialmente mais caro que o valor praticado no mercado e o que foi pago pelo Ministério da Saúde. Por esse motivo, o Executivo teria decidido não se opor à negociação — ainda que a compra signifique que os funcionários das empresas passarão na frente de grupos prioritários, como idosos e pessoas com comorbidades. A estimativa é que as companhias desembolsem US$ 23,79 (em torno de R$ 128,73) por dose.

Regras contratuais

Representantes das empresas e do governo reuniram-se nessa segunda-feira (25/1) para discutir detalhes do acordo. Uma das condições impostas pelo Ministério da Saúde é que as companhias doem ao SUS mais da metade das doses que comprarem. Isso significa que o governo brasileiro pode receber mais de 16,5 milhões de doses, suficiente para imunizar 8,25 milhões de pessoas.

Algumas das maiores empresas do país que estavam interessadas no acordo acabaram desistindo, como Ambev, Itaú, JBS, Santander, Vivo e Vale. Mas, de acordo com fontes envolvidas na negociação, outros interessados surgem a todo momento. Ao todo, 72 representantes participaram de uma videoconferência com o governo.

Fábio Spina, diretor jurídico da Gerdau, teria solicitado que as empresas interessadas se pronunciassem até esta terça-feira (26/1) para informar se gostariam de comprar ou não as doses. Caso as tratativas sejam bem sucedidas, a previsão é que as doses cheguem ao Brasil em 10 dias.

No início de janeiro, entidades brasileiras publicaram uma carta em defesa da imunização exclusiva pelo SUS. Segundo o grupo, é “inadmissível que pessoas com dinheiro pulem a fila da vacinação por meio da compra de vacinas em clínicas privadas”.

Uma venda particular desmontaria a fila com base em riscos, seria “moralmente inaceitável” e aprofundaria o “abismo social brasileiro”, de acordo com o grupo. O documento também lembra que garantir a vacina é um dever do Estado.

Fonte: Metrópoles