AGRIFoi com festa que os produtores rurais de Nova Brasilândia do Oeste, distante cerca de 550 km da capital Porto Velho,  receberam os representantes federais e estaduais dos órgãos representativos do setor produtivo. A solenidade de entrega de títulos rurais ocorreu na sexta feira (19), no Teatro Municipal.

O senhor Reinaldo Ferreira Borges e sua esposa a senhora Ivani Rodrigues Borges adquiriram a propriedade na linha 110 Norte, em São Miguel do Guaporé há 22 anos. “A área tem 10,5 alqueires, onde cultivo uma lavoura de café  e tiro 70 litros de leite por dia. Aqui criei meus três filhos, criados lá todos juntos. O títulos é a garantia que sou proprietário definitivo”, destacou Reinaldo.

O governador Confúcio Moura disse durante a solenidade que o programa é exemplo para o estado e que  há mais de 15 anos não se emitiam títulos em Rondônia. “Agora os senhores irão para casa com o documento na mão,  com a certeza de que a terra tua! Este é um programa extraordinário. Pois com a titulação dos verdadeiros donos das terras, estamos acabando com os conflitos agrários, o objetivo é sanar essas diferenças que ainda existem no estado e levar paz para o campo”.

“Em 2009,  fizemos história em reconhecer quem realmente vive da terra, é muito bom ver que estão recebendo o título.  Cuidem da terra de vocês não vendam pois ela irá trazer muito mais por vocês”, enfatizou a Shirley Nascimento, superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.

“Fico feliz por este momento, mostra que a união e a cooperação entre as entidades estão funcionando. Estamos trabalhando juntos para trazer a alegria e a prosperidade aos produtores rurais de nosso estado”, declarou Evandro Padovani, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri).

Regularização Fundiária Rural

O estado de Rondônia é exemplo na região norte na emissão de títulos rurais. A parceria entre Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Seagri, Sindicatos e Prefeituras Municipais possibilitou a análise de 14.822 processos, o georreferenciamento de 12.163 lotes e regularização de mais de 10 mil títulos, que já foram entregues às famílias.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária Rural da Seagri, Edineia Gusmão,  o programa de regularização fundiária é prioridade no Governo do Estado. “Com o título, o produtor tem segurança jurídica além de gerar divisas.  Já é comprovado que a regularização fundiária afeta positivamente o Produto Interno Bruto [PIB] do Estado, garantindo o desenvolvimento econômico e a segurança jurídica necessária para as famílias”.

Veja a galeria de fotos da solenidade:


Fonte
Texto: Dhiony Costa e Silva
Fotos: Dhiony Costa e Silva
Decom – Governo de Rondônia

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