Governador cassado e Maurão poderá assumir: nova eleição entre Jaqueline e Padre Ton

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), foi cassado hoje por suposta distribuição de comidas e picolés a correligionários no dia da convenção que o escolheu para a disputa do governo. Juristas se dividem sobre o que acontecerá. Dentro das hipóteses, o governador continua no cargo até o TRE decidir sobre quem assume de imediato. Se, o segundo colocado ou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, até que se faça novas eleições com o segundo e o terceiro colocado. Confúcio Moura e seu vice, Daniel Pereira (PSB),  tem três dias depois da publicação da decisão do TRE para entrar com embargos da decisão.

O governador deverá permanecer no cargo até decisão final e, para isso, tem jurisprudência.  Decisões anteriores diz que  é preciso resguardar o direito líquido e certo de se manter o governador no cargo, ainda que de forma temporária, para evitar sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo, porquanto geram insegurança e descontinuidade administrativa.

Em caso de novas eleições, a disputa seria entre Expedito Júnior (PSDB) e Jaqueline Cassol (PR). Ocorre, porém, que Expedito Júnior ainda não teve as contras aprovadas e pode se tornar inelegível, sobrando para o quarto colocado, Padre Ton (PT) o direito de disputar com Jaqueline o governo do Estado.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que inclua e analise novos documentos no processo de prestação de contas de Expedito Júnior. Os documentos referem-se à dívida de campanha do candidato Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, que teria contratado serviços gráficos, mas não teria pago o valor devido, no total de R$ 2.565.580,90.

Os documentos chegaram à PRE por meio de uma denúncia, na qual constou que Expedito se comprometeu a pagar à Graff Norte os valores após o segundo turno das eleições, mas, depois do resultado das urnas, a empresa não conseguiu mais fazer contato com o candidato, nem com sua equipe financeira, ficando no prejuízo. Três notas fiscais foram emitidas em nome de “Eleição 2014 Expedito Gonçalves Ferreira Junior Governador”: a primeira no valor de R$ 993.591,20, a segunda em R$ 1.439.989,70, e a última equivalente a R$ 132 mil. A denúncia também apontou que possivelmente essas despesas não seriam contabilizadas na prestação de contas.

Por se tratar de denúncia grave, a PRE pediu ao TRE que os documentos façam parte do processo de prestação de contas de Expedito e que também sejam analisados.