FORÇA-TAREFA FISCALIZA MERCADO DE COMBUSTÍVEIS DE PORTO VELHO

ANP

A força-tarefa para combate a irregularidades no mercado de combustíveis de Porto Velho já fiscalizou, até o momento, 51 agentes regulados, sendo 45 postos de combustíveis, duas bases de distribuição de combustíveis líquidos, uma base de distribuição de GLP (gás de cozinha), um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e dois pontos de venda de GLP.

A ação é formada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Derccon) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

A ANP lavrou 15 autos de infração por motivos diversos, como problemas em placas e equipamentos, além de irregularidades na amostra-testemunha e no lacre de um caminhão-tanque em uma das distribuidoras. Não foram constatadas não-conformidades em combustíveis. Além da ANP, o Ipem realizou três autuações e interdições de equipamentos por aferição irregular.

A força-tarefa termina amanhã em Porto Velho e continuará na próxima semana no interior de Rondônia.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Em 2013, a Agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.

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