Felipin teria maioria na comissão eleitoral do SINSEZMAT e quer impedir chapa de oposição

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Comissão eleitoral atenderia aos interesses do presidente do SINSEZMAT e quer impedir chapa de oposição


A denúncia está sendo feita pela Chapa de oposição à atual diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais da Zona da Mata (SINSEZMAT), que está encontrando uma série de dificuldades para se registrar no processo eleitoral do sindicato cuja eleição será no próximo dia 06 de junho. Essa dificuldade de se registrar chapas de oposição já é histórica no SINSEZMAT, que há doze anos é presidido por José Luiz Felipin, sendo que nunca teria tido chapa de oposição nas eleições anteriores. Se conseguir “ganhar” mais uma vez com chapa única, o atual presidente irá completar 16 anos de mandato, caminhando pra vitaliciedade.

O atual presidente tem um peso desproporcional na composição da comissão eleitoral, que de acordo com o artigo 89 do estatuto é composta por cinco membros eleitos em assembleia, um representante de cada chapa que conseguir se inscrever e mais dois “convidados” pelo presidente e sua diretoria. Com isso, a comissão deixa de ter uma composição democrática e com igualdade entre as chapas concorrentes.

O primeiro abuso grave da comissão eleitoral do SINSEZMAT foi aprovar o regulamento eleitoral no último dia 11 de maio. Ocorre que as duas chapas só se inscreveram nesta sexta-feira (18) e o artigo 92 do estatuto é bem claro: “O regulamento de funcionamento do Processo Eleitoral será definido pela Comissão eleitoral no prazo máximo de 10 dias após o registro das chapas”. Ou seja, o Estatuto deixa claro que os membros da comissão indicados pelas chapas precisam participar da elaboração e aprovação do regulamento.

Outro questionamento levantado pelo advogado Itamar Ferreira, consultado pela chapa de oposição, é o fato da comissão eleitoral, ainda incompleta, ter prorrogado o prazo de inscrição de chapas de 10 dias previstos no artigo 90 do estatuto da entidade. Nem o Caput e nenhum dos seus quatros parágrafos prevê tal possibilidade. O advogado alerta que se eventualmente isso for questionado na justiça poderá dar causa de nulidade de todo o processo eleitoral, que teria que ser novamente convocado.

Para Márcio Mateus, candidato a presidente pela chapa de oposição, a comissão eleitoral deveria corrigir seus equívocos, como a aprovação antecipada do regulamento eleitoral, e permitir que as duas chapas inscritas concorram em igualdade de condições, para evitar uma judicialização do processo eleitoral do sindicato. “Vamos disputar é o voto dos servidores municipais da Zona da Mata e se a atual diretoria tiver um bom trabalho, não precisará de chapa única pra ganhar a eleição”, destaca o candidato.

Fonte: Assessoria.

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