Fazendo uma correlação entre saneamento básico, educação e saúde com a moradia, o senador Confúcio Moura usou a Tribuna do Senado Federal na sexta-feira (25) para chamar a atenção dos colegas parlamentares no sentido de tomar medidas urgentes em relação à problemática que, segundo ele, gira em torno dos temas, especialmente na região Norte e Nordeste.
Entre as reformas, ele citou a da Previdência e outras que estão em andamento como a do Saneamento, que já passou pelo Senado com alguns ajustes. Na opinião do senador de Rondônia, as condições dos esgotos que correm à céu aberto nas ruas das cidades, exalando mau cheiro, têm muito a ver com educação, e além disso, mostra que, onde não tem saneamento, há pobreza.
“As cidades que não tem saneamento não têm dinheiro. Então, é cidade pobre. Consequentemente, o rendimento escolar é menor, e o nível de adoecimento é maior. E isso tem muito a ver a falta de água tratada, falta de esgoto sanitário e o rendimento escolar”, salientou.
Argumentando sua fala, o senador citou que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Jornal O Estado de São Paulo, têm apontado insistentemente o drama do saneamento brasileiro.
“Nós temos um Plano Nacional de Saneamento, e haveria a universalização dele em 2030. E 2030 está chegando, faltam apenas dez anos. Pela falta de dinheiro que a gente está vendo, não tem jeito de avançar. Estamos aí, investindo no Brasil cerca de 10 bilhões em Saneamento Básico, e isso é insignificante para a grandeza da nossa necessidade”, frisou, complementando que, no ritmo em que está, o Brasil não alcançará a universalização do serviço previsto para 2060.
Paradoxo
Citando ainda dados da CNI, que de acordo com ele, também apontam que os investimentos têm diminuído ano a ano, especialmente nos estados do Norte e Nordeste, Confúcio Moura, disse que a arrecadação das Companhias de Saneamento tem sido exclusivamente para pagar salários altos.
“Olha o paradoxo: os funcionários dessas companhias de saneamento, ao longo do tempo, pela força dos seus Sindicatos, foram incorporando salários e benefícios elevados. Mas não têm dinheiro para investir. Mal para comprar os produtos químicos, cloro e outros produtos para o tratamento da água”, denunciou, acrescentando que o dinheiro está concentrado em poucas mãos.
Bom e mau exemplo
Citando os índices de Franca, São Paulo que tem 100% de Saneamento Público e 99,8% de esgoto como referência brasileira, o senador salientou a importância da saúde pública com esgoto e água para reduzir gastos.
Ele mencionou também os dados do Instituto Terra Brasil que mostram que, de 2007 a 2015 Franca teve apenas 460 internações por diarreia, e fez o contraponto com uma cidade da Amazônia onde, segundo ele, no mesmo período, o número de internações por diarreia foi de 36.447.
R$ 600 milhões perdidos
De acordo com Confúcio Moura, a empresa Belo Horizonte, vencedora do certamente começou o serviço, mas a questão burocrática da relação com a Caixa Econômica Federal chegou ao Tribunal de Contas através de uma denúncia de um vereador da capital do estado, e a licitação foi cancelada e a obra paralisada.
Ao assumir o Governo, o hoje senador Confúcio Moura lembrou que teve que começar do zero. Fez vários projetos básicos, termos de referência, mas todos eram devolvidos pela Caixa Econômica. Somente dois anos depois, chegou a ganhar um consórcio, aprovado pela Caixa, mas cancelado pelo Tribunal de Contas. Tentou o RDC Integrado, aprovado pela Caixa e pelo Tribunal de Contas, mas não pelo Ministro da época, Valmir Campelo.
“O que eu fiz? Sabe de uma coisa? Pensei. Eu vou é devolver esse dinheiro, eu vou aí devolver esse dinheiro porque senão eu vou sair daqui é preso por causa dessa zorra desse dinheiro maldito aqui dentro do Estado. Com 16 anos, dois Governadores eleitos e reeleitos não deram conta de tocar essa ‘piciroca’ dessa obra de esgoto! E pronto, devolvi o dinheiro. Dei uma de Pilatos. Todo mundo vai é de água mesmo de poço e de cisterna no fundo da casa”, disse, atribuindo ao Tribunal de Contas, a responsabilidade do estado não ter esgoto na capital.
“E é por isso que o Brasil está desse jeito. Mas precisamos arrumar a casa, porque muitos de nós que viemos de cidades do interior, e conhecemos as necessidades essenciais do nosso povo, que perpassam nessa correlação entre Saneamento Básico, educação e saúde”, resumiu.
Fonte: Assessoria