EXPEDITO NETTO SE POSICIONA CONTRA BITCOIN E CAUSA IRA NOS DEFENSORES DA MOEDA VIRTUAL

20/12/2017

1276

BRASILIA- O relator do projeto Projeto de Lei nº 2303/2015 que visa regulamentar a moeda virtual bitcoin, deputado Expedito Netto (PSD-RO), proferiu seu voto contrário à sua regulamentação e atraiu a ira do mercado financeiro. “Decidimos nos posicionar pela proibição de emissão em território nacional, bem como de vedar a sua comercialização, intermediação e mesmo a aceitação como meio de pagamento para liquidação de obrigações no País”, diz trecho do voto.

Além da proibição, Netto defende a inclusão no Código Penal de um texto específico
sobre estas práticas de emissão e comercialização. Por outro lado, o deputado “deixa aberta” a possibilidade de emissão para “uso em ambiente restrito, sob a responsabilidade do emissor, de moedas digitais, moedas virtuais e criptomoedas, desde que exclusivamente
para a aquisição de bens e serviços oferecidos pelo emissor ou por terceiros”.
Este relatório de Netto ainda não foi votado – o que pode ocorrer ainda nesta semana.

<a href='https://pnadigital.com.br/www/delivery/ck.php?n=a4548a1e&amp;cb=INSERT_RANDOM_NUMBER_HERE' target='_blank'><img src='https://pnadigital.com.br/www/delivery/avw.php?zoneid=762&amp;cb=INSERT_RANDOM_NUMBER_HERE&amp;n=a4548a1e' border='0' alt='' /></a>

O relatório que proíbe as criptomoedas no Brasil – escrito por um ex-analista do Banco Central – enfrenta resistências na comissão tanto do autor do projeto original (Aureo, SD/SJ) para quem o relatório do deputado deve ser “alterado ou retirado” como do presidente da comissão (Alexandre Valle, PP/RJ) que afirmou que “não pautará o relatório” até que haja uma nova versão “que não seja retrógrada”.

Em resposta, Expedito Netto foi à mesa principal – da qual manteve distância por toda a sessão – e surtou. “De forma alguma dentro desta casa tem como me tirar da relatoria, só o meu partido, e eu já garanto a todos que (…) daqui ninguém me tira! (…) Como meu nobre amigo Alexandre Valle disse que não vai botar o projeto para apreciação e votação desta comissão, o senhor tem o prazo de cinco sessões para que a gente possa ver as emendas. (…) Caso a gente não comece a respeitar mais o regimento interno, terei que chamar a ajuda dos meus outros companheiros de partido e dos outros companheiros da comissão”.

No vídeo abaixo, Expedito Netto sobe o tom e diz que o projeto é prejudicial à economia e ao consumidor.