EX-BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA É HOJE MICROEMPRESÁRIO

Quando foi criado, há dez anos, o Bolsa Família recebeu dos críticos o apelido de “bolsa preguiça”, por acreditarem que a concessão de um auxílio financeiro levaria os beneficiários à acomodação, funcionando como um desestímulo à busca de trabalho. Dez anos depois, estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome demonstra que a acomodação dos beneficiários era apenas um mito: dos 3,8 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) do país registrados até abril, cerca de 390 mil são beneficiários do Bolsa Família.

Foi o caso, por exemplo, do ex-flanelinha Samuel Rosa, de 28 anos. Depois de trabalhar por oito anos como flanelinha nas ruas de Belo Horizonte (MG) e receber o Bolsa Família por três, Samuel se formalizou como MEI em setembro de 2012. Hoje, ele tem um lava-jato móvel, o Samuca Lavacar – Higienização Automotiva, e ganha cerca de R$ 1.500 mensais. Com o dinheiro, ele sustenta a esposa e o filho de quatro anos.

“Ao encontrar um novo cliente, mostro que emitimos nota fiscal, que a empresa é registrada, que tem toda a documentação, inclusive alvará de funcionamento. Com isso, ganho mais credibilidade”, conta Samuel.  Quando tem muito serviço, ele chama amigos para ajudar, fazendo bicos. Afirma, porém, que no futuro próximo pretende contratar novos funcionários. Ele, inclusive, já começou a economizar para investir em propaganda. “Já tenho uma página no Facebook, mas quero fazer panfletos com um bom papel e um anúncio chamativo para distribuir por bairros daqui”, disse.

A renda do lava-jato já permitiu a Samuel deixar de receber o benefício. “Quando me formalizei como microempreendedor, não precisava mais do Bolsa Família. Outras pessoas recebem menos e precisam mais do que eu”, afirmou. Samuel conta que começou a receber o Bolsa Família quando sua mulher estava desempregada e ele trabalhava como flanelinha. “O benefício me ajudava muito no final do mês, quando o dinheiro já estava escasso”, completa.

Mercado de trabalho
O número de MEIs que já receberam o Bolsa Família vem aumentando com o passar dos anos. Os dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que, em 2011, uma parcela de 7,3% de beneficiários tinham pequenos negócios formalizados. A maioria desses beneficiários com negócios formalizados é composta por mulheres, classificadas como jovens, de origem nordestina e com pouca escolaridade. São, em sua maior parte, mães e chefes de família que atuam na área de serviços, como o de comerciantes de roupas, vendedoras ambulantes, manicures, e cabeleireiras.

De acordo com o diretor de programas do MDS, Marcelo Cabral, os adultos que trabalham e recebem simultaneamente o Bolsa Família têm acesso a uma série de programas de inclusão produtiva do governo federal por meio de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Um desses programas é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para o público de baixa renda. Outro programa é o Microcrédito CRESCER, oferecido pela Caixa Econômica Federal aos microempreendedores individuais.

“São mais de 2,8 milhões de operações realizadas com beneficiários do Bolsa Família, o que demonstra que esse recurso do microcrédito pode ser um grande indutor de inclusão produtiva nas famílias mais pobres”, explica.

Uma terceira oportunidade de inclusão produtiva é a formalização como MEI. São cerca de 390 mil MEIs hoje no Brasil que são beneficiários do Bolsa Família, que conseguem formalizar o seu negócio e ter uma rede de proteção social oferecida pela assistência social e também pela Previdência Social. “Os microempreendedores têm a oportunidade de ter o seu negócio formalizado, ter estruturação, permitir uma nota fiscal, possuir CNPJ regularizado”, disse o diretor.