A obra foi licitada por Lúcio Mosquini, deputado federal eleito
A obra foi licitada por Lúcio Mosquini, deputado federal eleito
A obra foi licitada por Lúcio Mosquini, deputado federal eleito

O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) nega o suposto superfaturamento e qualquer irregularidade na obra do Novo Espaço Alternativo, em Porto Velho, ao tempo que garante a lisura do processo licitatório e da execução da obra.

Destaca-se que todas as informações a seguir foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP), de acordo com as solicitações, e que o próprio TCE em decisão monocrática de número 155/2014/GCVCSTCE/RO, do conselheiro Valdivino Crispim de Souza, relator das obras do DER, após os esclarecimentos do corpo técnico do Departamento, assegurou a continuidade das obras.

Confúcio e Mosquini inspecionam obra
Confúcio e Mosquini inspecionam obra

Quanto ao suposto superfaturamento o DER esclarece que, de quase 500 itens que compõem os custos da obra apenas um item foi apontado pelo TCE com o preço em desacordo e que o valor desse único item está em conformidade com o preço de mercado, conforme pesquisas de preço realizadas pelo DER.

espao_1No que se refere ao aditivo, o Departamento esclarece que parte desse valor originou-se da alteração da distância do transporte de material DMT (Distância Máxima de Transporte) que fora alterada do Projeto Básico durante a execução da obra. Inicialmente o cascalho deveria ser retirado de uma jazida localizada na Base Aérea de Porto Velho. Com a negativa da retirada pela Base Aérea a equipe de engenheiros que fiscaliza a obra optou por uma nova cascalheira devidamente legalizada distante 22 km da obra, alterando assim o preço do transporte do material.

Outro item que contribuiu para o termo aditivo foi o alargamento pista de caminhada (em função do deslocamento das quadras poliesportivas sugerida pela autoridade competente no município), melhorando as condições de uso das pistas.
O sistema macrodrenagem foi aperfeiçoado em função dos cabos de fibra óptica existente que atende o Aeroporto Governador Jorge Teixeira, bem como da planimetria do terreno para provocar maior pressão no volume pluviométrico, onde foi diminuído o diâmetro dos tubos de concreto e aumentado os quantitativos.

O DER esclarece também que os procedimentos da obra estão devidamente sustentados e amparados pelas leis que regem a administração pública, e que a obra poderá, ainda, sofrer alterações no decorrer da sua execução como qualquer outra obra pública ou particular.

Diretor-geral do DER
Engenheiro Ubiratan Bernardino Gomes

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