Empresa de rondoniense: ANTT cassa autorização para TransBrasil operar em todo o País

Empresa vinha se amparando em liminares e já estava com autorização suspensa cautelarmente

ADAMO BAZANI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres cassou a autorização da TCB – Transporte Coletivo Brasil, chamada TransBrasil, para operar linhas interestaduais em todo país.

A companhia, de propriedade de Irandir de Oliveira ( de Ouro Preto do oeste, Rondônia) que se ampara em decisões judiciais para funcionar, teve no início de maio as operações suspensas cautelarmente, como noticiou o Diário do Transporte. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/05/04/antt-suspende-servicos-da-transbrasil-em-todo-o-pais/

A resolução 5634, que determinou a cassação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28 de junho de 2017

As operadoras regulares de transportes rodoviários interestaduais se queixam da concorrência estipulada pela TransBrasil. Segundo as companhias, a TCB opera com veículos mais antigos, muitos dos quais agregados, jornadas de motoristas acima do permitido por lei e tem custos menores, cobrando assim também passagens com valor inferior.

A queda de braço entre a TransBrasil e Governo Federal empresas vem  pelo menos desde 2001.

A ANTT também investiga suposto esquema de venda de “kit de liminares” da empresa para agregados.

Segundo as denúncias, sem muito critério, a companhia de ônibus insere em suas operações, veículos de outros proprietários, a maioria empresários de pequeno porte, e cobra para que eles tenham uma espécie de kit que contém uniformes, talão de passagens, identificação visual nos ônibus e cópias das liminares que amparavam a empresa.

A TCB pode recorrer desta decisão judicialmente e nega a existências dos kits.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes